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Política

Ficha Limpa: com empate, STF adia julgar recurso de Barbalho

STF não chega a conclusão se Jader Barbalho pode ou não tomar posse

9 nov 2011 - 16h26
(atualizado às 17h01)
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Diogo Alcântara
Direto de Brasília

Ficou para a ministra indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidir se Jader Barbalho poderá ou não tomar posse como senador. Ele teve quase 1,8 milhão de votos na eleição de 2010, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Em julgamento do recurso de Barbalho para tomar posse, a exemplo de outros barrados, o resultado do STF foi empate de cinco votos a cinco. Como a Corte está composta por dez de 11 vagas e o presidente Cézar Peluso preferiu não usar o voto de minerva, a decisão será tomada depois que Rosa Weber tomar posse, em data indefinida.

Manifestantes pedem aprovação da Lei da Ficha Limpa no STF
Manifestantes pedem aprovação da Lei da Ficha Limpa no STF
Foto: Elio Rizzo / Futura Press

Rosa Weber foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma das cadeiras do STF, mas ainda precisa ser sabatinada no Senado antes de assumir. No ano passado, a validade da Ficha Limpa para 2010 também ficou empatada e o assunto foi decidido em março deste ano, quando o ministro Luiz Fux tomou posse e decidiu pela não validade para aquele pleito.

O relator Joaquim Barbosa votou contra a posse de Barbalho. Os atos que levaram à renúncia de Barbalho "é ato de quem não se preocupa com a sua biografia e quer conseguir ser eleito". O voto foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Cézar Peluso votaram a favor da posse.

Jader Barbalho foi barrado por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, evitando assim um processo de investigação de desvios do Banpará e também denúncias de fazer parte do desvio de dinheiro a Superintendência de Desenvolvimetno da Amazônia (Sudam). Para a sua defesa, Barbalho foi apenas alvo de denúncias publicadas na imprensa. Ele sempre negou qualquer irregularidade.

Em março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para as eleições de 2010 e alguns candidatos barrados entraram na justiça para assumir seus cargos eletivos. Ontem, o ex-governador da Paraíba Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) tomou posse como senador . Ele teve mandato de governador cassado em 2008 por abuso de poder.Em maio, foi a vez de Marcelo Miranda, barrado pela Ficha Limpa tomar posse no Senado. Ex-governador do Tocantins, Miranda teve mandato cassado por abuso de poder político. Ele conseguiu mais de 340 mil votos nas eleições de 2010.

Protestos

Ainda na pauta de hoje está o julgamento que deve decidir a validade da Ficha Limpa para as eleições de 2012. "O processo está pautado, eu sou o relator e o voto está pronto", disse o ministro Luiz Fux.

Diversos protestos ocorreram pelo Brasil pressionando a validade da lei. No Rio de Janeiro, por exemplo, a praia de Copacabana amanheceu com diversas vassouras fincadas na areia como forma de chamar atenção para a votação. Brasília, palco da decisão, houve quem foi vestido de diabo para o Judiciário pressionar a Suprema Corte.

Fonte: Terra
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