Advogados tentam habeas-corpus coletivo para estudantes da USP
- Vagner Magalhães
- Direto de São Paulo
Um grupo de advogados designado para acompanhar o indiciamento dos 73 estudantes detidos após a reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) vai tentar nesta tarde um habeas-corpus coletivo para o grupo, a fim de evitar o pagamento de R$ 545 de fiança para cada um dos alunos. O pedido será feito no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), e caso seja negado será encaminhado ao Tribunal de Justiça. De acordo com o advogado Vandré Paladini Ferreira, que representa os alunos, o pagamento de fiança é considerado como última alternativa.
"Pagar a fiança é praticamente uma confissão. A posição nossa é a de que existem várias irregularidades na condução do caso e vamos tentar essa alternativa", disse. O advogado afirmou que o indiciamento por danos ao patrimônio público não é correto para o caso. Eles ainda vão responder por desobediência a decisão judicial."Eu estive na USP na última sexta-feira e estava tudo na mais perfeita ordem. O que aconteceu lá dentro depois que os estudantes saíram não sabemos. A vistoria foi feita sem a presença de um advogado", disse.
De acordo com ele, outra ilegalidade é coletivizar o crime. "Pela lei, cada um tem de ser indiciado de acordo com a sua participação no caso. Não pode ser feita uma prisão generalizada", afirmou. De acordo com o deputado estadual Adriano Diogo (PT), que também esteve na delegacia, a prisão dos estudantes se dá por motivos políticos. "A prisão é desnecessária. Os alunos poderiam ser autuados, liberados e depois responderem na Justiça'', disse.
Os alunos que pagarem fiança só poderão ser soltos após todos serem ouvidos pela polícia. Segundo o delegado Dejair Rodrigues, a Polícia Civil elaborou um questionário com 25 perguntas, que já foi perguntado a 25 dos 73 estudantes. Todos que foram consultados até o momento haviam se negado a responder, sob direito de somente falar em juízo. Segundo ele, os depoimentos devem ser concluídos até o início da madrugada. Os detidos recebem ainda frutas e água.
Reintegração
A Polícia Militar chegou à universidade e cercou o prédio da reitoria por volta das 5h para cumprir a ordem judicial de reintegração de posse do imóvel. O prazo para a desocupação estipulado pela Justiça havia se esgotado e o emprego da força policial estava autorizado desde as 23h.
Inicialmente, não houve enfrentamento entre estudantes e os policiais do Batalhão de Choque. Pelo menos três estudantes foram detidos ao tentar furar o bloqueio policial e entrar de volta na reitoria. Os policiais impediram o retorno apenas com os escudos, sem o uso de cassetetes ou bombas de gás.
A invasão aconteceu por parte de um grupo descontente com a resultado de uma votação em assembleia que decidiu, na terça-feira passada, por 559 votos a 458, encerrar a ocupação do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). O grupo deslocou o portão de trás do edifício da Administração Central, usando paus, pedras e cavaletes, e em poucos minutos chegou ao saguão principal do prédio. A FFLCH havia sido ocupada depois que a PM abordou três estudantes no campus por porte de maconha na quinta-feira da semana retrasada e tentou levar os usuários detidos. Os policiais usaram gás lacrimogênio, e alunos teriam ficado feridos após confronto.
