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 Governo quer velocidade em liberação de emendas, diz líder
01 de novembro de 2011 14h10 atualizado às 15h21

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou nesta segunda-feira a burocracia para a liberação dos recursos das emendas parlamentares e disse que o Palácio do Planalto está descontente com a lentidão nesse processo. "O governo não está satisfeito com o ritmo de liberação de emendas. A presidente da República (Dilma Rousseff) e todos os níveis de governo já definiram a liberação de emendas há muito tempo, mas tem uma burocracia no sistema brasileiro que impede essa rapidez", afirmou.

Dois deputados da base governista que participam ativamente de negociações com lideranças da Casa disseram que a liberação de recursos para emendas parlamentares tem sido um dos principais entraves ao apoio de parlamentares governistas à aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga até dezembro de 2015 a DRU, mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20% da arrecadação, é considerada prioritária pelo governo, segundo Vaccarezza. O Executivo considera a prorrogação importante, pois o instrumento auxilia na obtenção do superávit primário e vence em dezembro deste ano.

Uma fonte afirmou que durante a reunião de coordenação política na última segunda-feira, Dilma foi enfática ao cobrar dos líderes no Congresso a agilidade na aprovação da DRU. Outra fonte afirmou que a liberação das emendas parlamentares está atrasada devido a uma substituição do sistema de pagamento pelo Ministério do Planejamento.

"Entre a decisão de liberar e a liberação efetiva tem uma demora", disse Vaccarezza. "Mas eu acho que nós vamos votar (a DRU) independente da liberação", afirmou o líder, que calcula ter os 308 votos necessários para aprovar a prorrogação do instrumento.

Reuters
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