Gurgel: inquérito sobre Orlando continuará mesmo com sua saída
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que as investigações sobre a denúncia de desvio de recursos públicos no Ministério do Esporte continuarão mesmo que o ministro Orlando Silva deixe o cargo. Segundo Gurgel, a única diferença, caso ele saia, é que o caso será analisado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não mais no Supremo Tribunal Federal (STF).
"A saída eventual dele do ministério não altera a necessidade de investigação, porque a primeira aparência é a de que todo esse programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o País", disse Gurgel ao chegar ao STF.
De acordo com o procurador-geral, com a saída de Orlando Silva do cargo de ministro o caso vai para o STJ porque um dos investigados no processo, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, tem foro privilegiado. Agnelo está sob investigação em inquérito no STJ, que foi remetido ao STF para que se analise se os processos devem tramitar em conjunto.
Na última segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. A decisão, divulgada ontem, veio a atender ao pedido de Gurgel feito na semana passada para que o ministro fosse investigado.
As acusações contra Orlando Silva
Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos. Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.
Agência Brasil
