Condenado a 14 anos ex-vereador que agia em milícia no Rio
Preso em 2009 por chefiar a milícia de Gardênia Azul, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, o ex-vereador e sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão Matias foi condenado a 14 anos, seis meses e seis dias de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida na quinta-feira pelo juiz Marco José Mattos Couto, em exercício na 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá.
Cristiano Girão foi considerado culpado pelos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Além dele, três acusados de integrar o bando também foram condenados: o policial civil Wallace de Almeida Pires, o Robocop; o bombeiro Carlos Fernando de Souza, o Zeca (ambos a sete anos de reclusão por quadrilha armada, em regime fechado); e Solange Ferreira Vieira, ex-mulher do Girão (a quatro anos e oito meses de reclusão por lavagem de dinheiro, em regime semiaberto). Outras sete pessoas foram absolvidas.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, desde pelo menos o ano de 1990, o bando cobra de comerciantes do bairro contribuições semanais em dinheiro, sob o pretexto do oferecimento de segurança, utilizando-se de ameaça, exercida com emprego de armas de fogo. A quadrilha ainda obtém pagamentos daqueles que exploram o transporte alternativo de passageiros (carros, vans e motocicletas), o comércio de botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) e a distribuição clandestina de sinal de televisão a cabo. Os que se recusam a pagar são expulsos do local e até mesmo assassinados.
A investigação comparou os rendimentos de Cristiano Girão com sua evolução patrimonial. Em 2002, ele declarou R$ 32.085,73, mas apresentou evolução patrimonial de R$ 170.559,20 - valor 531,57% acima de seus rendimentos. Em 2005, a variação foi de 218,67% e, em 2006, de 325,02%. A denúncia aponta ainda que o ex-vereador adquiriu R$ 680,6 mil em imóveis e veículos e movimentou R$ 2,2 milhões entre 2003 e 2007, valor muito superior à sua renda declarada na Receita Federal.
Na sentença, o juiz Marco Couto destaca que o conjunto de provas - testemunhais e documentais - reunidas no processo não deixa a mínima dúvida de que Cristiano Girão, de fato, é o líder da milícia instalada na Gardênia Azul.
"Este Magistrado sabe que o réu é miliciano. O Ministério Público sabe que o réu é miliciano. A Defesa sabe que o réu é miliciano. O réu sabe que é miliciano. Logo, o caso é de evidente condenação quanto ao crime em exame", disse.
Ainda segundo o juiz, o relatório da Polícia Federal e a análise patrimonial deixam evidente o crime de lavagem de dinheiro. "O réu adquiriu vasto patrimônio, consistente em automóveis e imóveis e, além disso, passou a integrar pessoas jurídicas, constatando-se movimentação financeira incompatível com seus rendimentos lícitos. Diante de tamanha evidência, cabia ao réu desfazer tal presunção de ilicitude, comprovando que todo o seu patrimônio tem origem lícita, o que evidentemente não ocorreu".
