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Com paralisação, Anac orienta passageiros a confirmarem voos

19 out 2011 - 19h22
(atualizado às 21h33)
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

Com o anúncio da greve de 48 horas dos funcionários da Infraero nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta quarta-feira orientações para minimizar os transtornos aos passageiros nos próximos dois dias. Os funcionários da estatal que administra 67 aeroportos brasileiros vão parar a partir da 0h desta quinta, contra a privatização dos três terminais, anunciada em maio pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Veja os direitos dos passageiros com os cancelamentos de voos

A Anac orienta os passageiros a confirmarem junto às companhias aéreas o horário dos voos e solicitou às empresas que divulguem eventuais repercussões da greve (atrasos e cancelamentos, por exemplo) nos meios disponíveis de comunicação com os passageiros, como o site da companhia na internet. As empresas aéreas também deverão se responsabilizar pelo provimento de alimentação, acomodação e transporte nos casos determinados pela Anac. A agência reguladora disponibiliza um número de telefone gratuito para o registro de reclamações: 0800 725 4445.

A decisão de manter a greve foi tomada mesmo após reunião da categoria com o governo. Os grevistas foram recebidos pelo assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijó. Também estavam presentes o presidente da Infraero, Gustavo Vale, e o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cléverson Aroeira. No entanto, não houve acordo para o fim da greve.

Os funcionários da Infraero protestam contra a privatização dos terminais de Guarulhos, Brasília e Campinas, cuja licitação deve acontecer no início de 2012. Os grevistas temem que a entrega dos três terminais à iniciativa privada ponha em risco a segurança dos voos e provoque o sucateamento dos equipamentos de controle.

Outra preocupação dos funcionários da Infraero é a possível demissão dos funcionários da estatal após as privatizações. Segundo o sindicato da categoria, não há garantia de que os empregos serão mantidos.

Concessão

A presidente Dilma Rousseff anunciou, em maio deste ano, o modelo de concessão que será usado para os aeroportos de Viracopos, Guarulhos e Brasília para que as instalações estejam prontas para a Copa do Mundo de 2014. Pelo modelo, as empresas privadas que participarem da sociedade ficarão com até 51% dos empreendimentos. A Infraero será detentora dos outros 49%. No início do ano, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicou que dez dos 13 aeroportos não estarão prontos para a Copa do Mundo de 2014.

Na prática, a operação é uma privatização dos aeroportos. O percentual das empresas pode ou não voltar a ser da Infraero, a depender das regras do edital - que só deve ficar pronto no fim deste ano. As empresas que decidirem participar da concessão podem fazê-lo individualmente ou se unir em consórcios. O governo também estuda um modelo de concessão para mais dois aeroportos: Confins, em Minas Gerais, e Galeão, no Rio de Janeiro.

Fonte: Terra
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