Paralisação em aeroportos de SP e DF deve começar a 0h
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Após anunciar a paralisação de 48 horas a partir da 0h de hoje nos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília, funcionários da Infraero se reuniram com representantes do governo. Foi mantida a proposta de paralisação de três aeroportos a partir da 0h de quinta-feira. A paralisação ocorre em protesto pelo modelo de concessões previsto pelo governo.
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A greve foi convocada como protesto contra o modelo de concessões que prevê a transferência para empresas privadas tarefas de operação, carga, navegação aérea, controle de tarifas, manutenção e engenharia especializada. O leilão está previsto para acontecer no ano que vem e a proposta de passar os principais aeroportos brasileiros para a iniciativa privada começará com Cumbica, Viracopos e Brasília, mas deverá ser estendido a outros aeroportos, como o Galeão (Rio de Janeiro-RJ) e Confins (Belo Horizonte-MG).
Os três aeroportos serão ampliados e modernizados como parte da melhoria da infraestrutura aérea do País para atender o aumento de passageiros devido à Copa do Mundo de 2014. Segundo um porta-voz do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), não há uma previsão do número de trabalhadores que participarão da mobilização, mas a Infraero conta com 3 mil funcionários nos três aeroportos. "O que reivindicamos é que a Infraero seja a responsável pela manutenção das operações. Subcontratação é sinônimo de precarização", disse o porta-voz à agência EFE, acrescentando que o modelo de concessões representa um "perigo para a segurança".
Em comunicado, a Sina detalhou que o modelo governamental representa a precarização dos serviços e que esse é o motivo pelo qual 85% dos aeroportos mundiais pertencem ao poder público. Segundo a Infraero, 19,6 milhões de passageiros passaram pelo aeroporto de Guarulhos entre janeiro e agosto deste ano. Já o terminal de Campinas recebeu 4,9 milhões de viajantes no mesmo período, enquanto 10,3 milhões passaram por Brasília.
A reunião aconteceu no Palácio do Planalto no início desta tarde e foi coordenada pelo assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência, José Lopez Feijó. Também estavam presentes o presidente da Infraero, Gustavo Vale, e o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil, Cléverson Aroeira.
Concessão
Na última quinta-feira, o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt, entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os dados econômico-financeiros do edital de concessão dos três aeroportos. Além dos lances mínimos, o ministro apresentou as projeções de investimentos previstos a serem feitos pelos concessionários nos terminais. O lance mínimo que o consórcio deve oferecer pelo aeroporto de Cumbica será de R$ 2,3 bilhões. Para Viracopos, o valor inicial será de R$ 521 milhões e para Brasília, R$ 75 milhões.
Há três semanas, o governo federal anunciou o lançamento da minuta do edital que irá estabelecer regras para que os aeroportos estratégicos sejam entregues aos cuidados da iniciativa privada. O texto está aberto à consulta pública por um mês. As concessões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e de Brasília serão feitas por meio de outorga, o que garante que ganhará a disputa a empresa que oferecer o maior valor. As empresas que irão administrá-los terão concessão com duração a partir de 20 anos e chegando a até 30 anos, com base na rentabilidade de cada aeroporto.
Pelo edital, a Infraero poderá ter até 49% de cada um dos terminais nos três aeroportos e poder de veto em decisões estratégicas. Uma mesma empresa poderá disputar a concessão dos três terminais, que atualmente respondem por 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro, mas, caso saia vencedora em mais de um terminal, terá de optar por um deles. O segundo colocado na disputa assume o outro aeroporto.
Também conforme as regras a serem colocadas em consulta pública, empresas estrangeiras estão autorizadas a participar do processo e podem negociar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O edital final do leilão está previsto para ser publicado no final de novembro. Pelas previsões do governo, em abril ou maio os aeroportos já devem estar nas mãos das empresas vencedoras.
Com informações da agência EFE.
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