GDF nega que inquérito seja sinal de culpa de Agnelo Queiroz
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
O governo do Distrito Federal negou nesta quarta-feira que a existência de um inquérito contra o governador Agnelo Queiroz (PR), que corre em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ), seja sinal de "ato reprovável legal e eticamente". Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o procedimento apura o suposto envolvimento de Queiroz em fraudes em programas do Ministério do Esporte, quando ele era o titular da pasta, entre 2003 e 2006.
"É importante salientar que inexistem denúncia e processo criminal contra Agnelo Queiroz, em qualquer instância do Poder Judiciário, razão por que o governador, mais do que protegido pelo princípio da presunção da inocência, jamais foi considerado réu", diz o governo, em nota. O texto esclarece ainda que a "eventual existência do inquérito" não tem qualquer conexão com o exercício de Agnelo como governador do Distrito Federal.
"Inquérito é mero instrumento de apuração de fatos, verdadeiros ou falsos, pendentes de confirmação de materialidade e de autoria, sem que, pois, se possa presumir responsabilidade", diz a assessoria do governo do DF.
De acordo com o jornal, o nome do governador apareceu em uma investigação iniciada no dia 9 de junho deste ano pela Polícia Federal (PF) para apurar fraudes no programa Segundo Tempo, descoberto pela Operação Shaolin. Entre os alvos da operação está o policial militar João Dias Ferreira, diretor de duas organizações não governamentais (ONGs) que assinaram convênios com o Ministério do Esporte. Em entrevista à revista Veja, o policial acusou o atual titular da pasta, Orlando Silva (PCdoB), de receber verba desviada. O ministro nega.
Em outubro, o Ministério Público recomendou que o inquérito fosse enviado da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília para o STJ, já que o nome de Agnelo surgiu nas investigações. Procurado, o advogado de Agnelo Queiroz, Luis Carlos Alcoforado, disse que não poderia comentar o caso. "Fico desconfortável de comentar um caso que está sob segredo de Justiça e que não nos foi franqueado o acesso em sua amplitude", afirmou. Anteriormente, a assessoria de imprensa do governador havia negado qualquer irregularidade. "O governador Agnelo Queiroz deixou o Ministério do Esporte há seis anos e não há qualquer ato na sua gestão à frente do ministério que tenha sido desaprovado pelos órgãos competentes."
