Advogado: existia gás em restaurante e prefeitura estava ciente
- Luís Bulcão
- Direto do Rio de Janeiro
Ao deixar a 5ª Delegacia de Polícia Civil nesta sexta-feira, o advogado de defesa do dono do Filé Carioca, Bruno Castro, confirmou a existência de 6 cilindros de 45 kg de gás no estabelecimento antes da explosão e que, ao expedir um alvará para um restaurante, mesmo que temporário, a prefeitura estava ciente do manuseio da substância no local. "Restaurante que tinha alvará provisório está regular. A prefeitura jamais daria autorização, se o estabelecimento não pudesse funcionar", afirmou.
Castro relatou que a manutenção do gás era feita por uma empresa terceirizada. Ele reconheceu que o restaurante possuía pendências junto à prefeitura, mas garantiu que elas sempre foram cumpridas. O Filé Carioca havia sido multado duas vezes, uma por causa de um toldo e outra em decorrência de um problema com uma salada servida.
O advogado ainda citou a localização do estabelecimento para legitimar seu funcionamento. "O restaurante funcionava em uma área onde todo mundo conhecia, não era um estabelecimento clandestino ou escondido."
O proprietário do restaurante Filé Carioca ainda não compareceu à polícia para prestar depoimento. Segundo o advogado, ele ainda estaria muito abalado com o acidente. O defensor garantiu que, assim que tiver condições, ele se apresentará.
Prefeitura admite falta de documentos
A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro reconheceu ao Terra que a documentação do restaurante Filé Carioca estava incompleta, mas disse que prefere esperar o desdobramento das investigações da explosão para adotar uma posição mais definida. "Na lista de documentos obrigatórios, faltavam os certificados de Inspeção Santiária, de Aceitação das Instalações Comerciais e de Aprovação do Corpo de Bombeiros. O proprietário foi notificado em setembro para apresentar até o fim de outubro todos os documentos que estavam faltando, caso contrário o alvará provisório não seria renovado", informou a PGM.
"Quem tem poder e competência para fiscalizar as condições de segurança é o Corpo de Bombeiros. O que a prefeitura faz é, para emitir o alvará definitivo, além de fiscalizar a atividade econômica e o uso do solo, conferir se o estabelecimento tem uma série de outros documentos - como, por exemplo, Contrato Social, CNPJ, Documento de Arrecadação do ICMS, Certificado de Inspeção Sanitária, Certidão de Aceitação das Instalações Comerciais e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros", completou a PGM.
A área externa do edifício Riqueza, onde ficava o restaurante, foi analisada na quinta-feira por peritos, que devem aguardar o início do escoramento da laje para começar ver minuciosamente a área interna. Durante a investigação, será apurado até que ponto os proprietários tinham conhecimento da falta de documentação para o restaurante funcionar e se houve negligência por parte de algum funcionário em deixar o gás vazando. O Terra procurou o advogado de Rogério Amaral, mas não obteve retorno.
Veja local onde ocorreu a explosão antes do acidente:
