Prefeitura recorre de interdição ao Cingapura; audiência é marcada
A prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira que pediu reconsideração da decisão judicial que interditou o Conjunto Habitacional Cingapura por risco de explosão por conta da presença de metano. Em resposta, foi marcada para amanhã à tarde entre as partes, além do Ministério Público e Cetesb, uma audiêcia sobre o assunto. Em nota, o Poder Executivo municipal se mostrou surpreso com a interdição, pois "já havia apresentado ao Ministério Público, no dia do ajuizamento da ação, os planos de adequação e contingência" quanto ao conjunto habitacional de 2.787 moradores.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a interdição do local porque a a saúde e a vida dos habitantes estariam em risco por causa de uma elevada concentração de metano. O Cingapura fica ao lado do shopping Center Norte, interditado por dois dias na semana passada pela mesma razão. Segundo a sentença, a remoção deve durar até a Cetesb atestar não haver risco de explosão. Durante esse tempo, a prefeitura deverá dar suporte aos afetados, "abrigando essas pessoas em local adequado, além de adotar toda uma logística necessária a que essa remoção venha a ocorrer". No conjunto habitacional, há 140 apartamentos térreos.
A prefeitura afirmou ainda que o Conjunto Habitacional Cingapura fica à margem do terreno onde existiu uma cava de mineração de areia na década de 1940. Ela foi aterrada e a decomposição do material orgânico ocasionou a formação de metano em parte do subsolo. O shopping está integralmente "em cima" do aterro. Enquanto que no caso do Center Norte foi detectado vazamento em áreas com presença de oxigênio, no Cingapura, erguido em 1984, o gás esta restrito, ainda segundo a nota, ao subsolo.
Segundo comunicado, o conjunto conta com medição diária pela Sehab desde julho de 2010. Além disso, afirmou que a secretaria autorizou, emergencialmente, a contratação dos drenos que retirarão e monitorarão os gases no subsolo. Entretanto, a promotoria distribuiu ação que procurava a remoção das 700 famílias residentes no Cingapura sob a alegação de que os documentos elaborados por especialistas contratados pela Sehab "não eram satisfatórios".
Cetesb não encontra risco de explosão em área do Cingapura
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) não detectou índice de inflamabilidade em salas, instalações hidráulicas, bueiros, ralos, área de estoque, cozinha e almoxarifado do Centro de Educação Infantil Nair Salvado, do Conjunto Habitacional Cingapura. A vistoria foi realizada nesta segunda-feira para verificar os índices de concentração de metano nas dependências da construção na zona norte da capital.
No entanto, a Cetesb encontrou metano em um poço de monitoramento na área externa da creche. De acordo com as exigências da Cetesb, enquanto não for instalado o sistema de drenos para extração do metano nos locais onde há gás em situação potencial de risco, a Secretaria de Habitação deverá monitorar diariamente a creche e a área dos apartamentos. Pelas investigações e monitoramento feito para avaliar a ocorrência de metano no subsolo do conjunto, a Cetesb não identificou, até o momento, situações de risco iminente de explosão pelo confinamento do gás. No entanto, constatou um risco potencial que precisa ser eliminado.
