Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo e mais 3 por desvios

A Justiça Federal de São Paulo aceitou parcialmente a acusação do Ministério Público Federal (MPF-SP) e abriu processo contra o líder mundial da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e mais três pessoas. Eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Não foi acatada, entretanto, a acusação do MPF-SP pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. A Promotoria informou nesta sexta-feira que vai recorrer da decisão no tocante às acusações que foram rejeitadas. Foi decretado o sigilo dos documentos do processo.

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Segundo o MPF-SP, Edir Macedo e os outros três acusados - a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo da IURD e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição - montara uma quadrilha para lavar dinheiro da instituição. Os valores seriam remetidos ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista entre os anos de 1999 e 2005.

A denúncia demonstra que a IURD só declara ao Fisco parte do que arrecada junto aos fiéis, apesar de a Igreja ter imunidade tributária - benefício concedido no art. 150, que prevê imunidade do patrimônio, da renda e dos serviços dos templos de qualquer culto. Somente entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido pouco mais de R$ 5 bilhões em doações, mas, segundo testemunhas, esse valor pode ser bem maior.

Segundo a denúncia, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da IURD, através do "oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja".

O MPF-SP também sustenta que os quatro também praticaram o crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da IURD composições societárias diferentes das verdadeiras. O objetivo da prática seria ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, a IURD.

Apesar de os fatos denunciados remontarem ao período entre 1999 e 2005, a denúncia cita outras suspeitas de montagem do esquema milionário de envio de dinheiro para o exterior e a criação de empresas de fachada, cujos recursos foram empregados na aquisição de empresas de comunicação.

Ex-diretor lavrou denúncia antes de morrer
Seis dias antes de morrer em circunstâncias ainda não completamente esclarecidas, o ex-diretor da IURD e ex-vereador na cidade do Rio de Janeiro Waldir Abrão lavrou um documento onde dizia que os dízimos e doações recebidos dos fiéis eram entregues diretamente na tesouraria da IURD, que depositava na conta da Igreja apenas 10% do valor arrecadado, sendo que o restante era recolhido por doleiros e remetido para o Uruguai e outros paraísos fiscais.

De acordo com o MPF-SP, o dinheiro foi usado na constituição de empresas no exterior e após aplicado na compra de meios de comunicação no Brasil, todos registrados em nomes de bispos ou outras pessoas ligadas à IURD. Somente em 1992, a Investholding, uma dessas organizações, "emprestou" para esses diretores e ex-diretores da igreja no Brasil pouco mais de Cr$ 13 bilhões. Já a Cableinvest, na mesma época, concede a essas mesmas pessoas e no mesmo ano quase Cr$ 18,5 bilhões. Os cheques dos empréstimos nunca chegaram às mãos dos mutuários, mas eram utilizados diretamente na compra das empresas de rádio e televisão.