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Juiz determina que mãe de 10 anos vá para abrigo

19 de maio de 2005 08h02 atualizado às 08h02

O juiz da Infância e da Juventude de Camaquã (RS), Fábio Vieira Heerdt, determinou que uma garota de 10 anos que deu à luz na semana passada seja acolhida, junto com o bebê, em um abrigo. Segundo o jornal Zero Hora, o magistrado também suspendeu o poder familiar do pai da jovem mãe - o que significa a perda momentânea dos poderes que ele tinha sobre a menina.

De acordo com o juiz, a menina viveria desde os sete anos com um homem de 23 anos, no interior do município de Amaral Ferrador, no interior gaúcho, num contexto de marido e mulher. O pai da garota teria consentido com a mudança. Segundo Heerdt, pela lei, isso é estupro.

O Conselho Tutelar de Dom Feliciano, onde vive o pai da menina, recebeu a denúncia de que a garota estava grávida no final do mês passado. A conselheira Cleni Lasek diz que o pai da garota, que é idoso e doente, contou tê-la enviado com a irmã mais velha para fazer companhia a uma moradora de Amaral Ferrador.

De acordo com Cleni, o Conselho Tutelar de Dom Feliciano e o pai da menina foram a Encruzilhada do Sul pedir à Justiça uma liminar para receber de volta a criança grávida, o que era negado pela família com quem ela se encontrava. A liminar não foi obtida.

O bebê, do sexo feminino, nasceu no dia 11, no Hospital Nossa Senhora Aparecida, de Camaquã, em um parto de alto risco. A mãe, a menina de 10 anos, foi encaminhada para o Hospital São Lucas, de Porto Alegre, onde passou pela UTI pediátrica e agora se encontra em bom estado.

O bebê já está em um abrigo de Camaquã, para onde também será encaminhada a mãe, depois de receber alta do hospital.

Redação Terra