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Política

Psol lança campanha por voto aberto após Câmara absolver Roriz

31 ago 2011 - 18h41
(atualizado às 23h24)
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O Psol lançou nesta quarta-feira uma campanha em defesa do voto aberto no Congresso. Segundo o líder da sigla na Câmara, Ivan Valente (SP), o partido deu início à coleta de assinaturas para a retomada da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto. Ele também assegurou que vai trabalhar pela inclusão imediata na pauta de votações do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que institui o voto aberto nas duas casas do Congresso. A campanha é lançada após votação secreta na Câmara que decidiu pela absolvição de Jaqueline Roriz (PMN-DF) de processo de cassação. As informações são da Agência Câmara.

Deputada acusada de quebra de decoro parlamentar coloca mão sobre o rosto durante sessão na Câmara
Deputada acusada de quebra de decoro parlamentar coloca mão sobre o rosto durante sessão na Câmara
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Roriz foi flagrada recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como mensalão do DEM. A deputada não chegou a se defender das acusações, preferindo acompanhar o argumento de sua defesa, segundo o qual as denúncias se referem a período em que ela não ocupava cargo público. Assim, ela não poderia ter ferido o decoro parlamentar se não estava submetida ao Código de Ética da Câmara. Entendendo que a cassação de Roriz abriria o precedente para que perdessem seus cargos por fatos anteriores ao exercício do mandato, os deputados absolveram Roriz por 265 votos a 166.

A PEC contra o voto secreto foi aprovada em primeiro turno em 2006, por 383 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções, mas desde então encontra resistência para ser aprovada em segundo turno. Valente destacou que a votação secreta favoreceu o resultado da decisão sobre Roriz. "Eu acho que é o momento de retomada desse debate, porque nós não podemos mais deixar o Parlamento funcionando sem transparência e com o questionamento da ética dos seus membros", disse. Para Valente, a votação de ontem "causou imensa indignação e se deu praticamente por causa do voto secreto. Precisamos dar uma resposta à sociedade."

Já o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse que o voto secreto ainda deve ser regra em determinadas situações, como na análise de vetos do governo a projetos de lei. "Se o voto não for secreto nesse caso, o Congresso não derrubará mais nenhum veto do governo. É preciso transparência, sim, mas é necessário analisar cada caso."

Anteriormente, o relator do processo de cassação de Jaqueline, Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou que se o voto fosse aberto, o resultado na votação sobre a deputada poderia ter sido outro. "No caso dela foi comprovada a quebra do decoro. Não era caixa dois, ela recebia o dinheiro de esquema de corrupção mesmo. É muito pior que caixa dois", afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que o combate à corrupção continua. "Jaqueline Roriz é um caso específico, faz parte do processo democrático. Os deputados têm o direito de votar de acordo com suas convicções, não significa uma opinião do conjunto dos parlamentares, os deputados da Câmara, nem da Presidência, nem da Câmara dos Deputados em si. Mas é um processo democrático, que é fundamental e que faz parte da vida do País. O combate à corrupção continua da mesma forma como sempre vem sendo feito pela Câmara dos Deputados." Segundo Marco Maia, projetos que tratam do combate à corrupção vão entrar na pauta do Plenário dentro de um calendário de votações proposto por ele na semana passada.

O mensalão do DEM

O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.

Fonte: Terra
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