Prefeito de cidade de SP é acusado de fraude em licitação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito de Santa Clara D'Oeste, interior de São Paulo. Gabriel dos Santos Fernandes Molina é acusado de improbidade administrativa por descumprir um convênio com o Ministério da Saúde e comprar uma van ao invés de uma ambulância equipada para o transporte de pacientes. Segundo a Procuradoria da República em São Paulo, a suspeita é de que a compra do veículo foi superfaturada, já que a aquisição custou 10,66% a mais do que o valor de mercado.
Além do prefeito, um advogado e três membros da Comissão de Licitação serão responsabilizados. Para o autor da ação, o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, o processo licitatório foi realizado por meio de fraude. "Eles fraudaram o procedimento licitatório através de superfaturamento e desvio do objeto da licitação", disse.
O valor da compra do veículo foi de R$ 79 mil, porém, a média nacional para o mesmo automóvel na época da compra era de R$ 71.632,00. Segundo a perícia que instrui a ação, no ato da compra foram emitidas duas notas fiscais, uma das quais o valor está rasurado, impedindo que os peritos comprovassem seu valor.
Na ação, o MPF acusa os envolvidos de causar prejuízos ao erário, já que permitiram e facilitaram a aquisição de bem por preço superior ao de mercado, permitindo o enriquecimento ilícito de terceiros. O Ministério Público pede que todos os denunciados sejam condenados ao ressarcimento integral dos danos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa no valor de duas vezes os danos causados ou até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público no exercício do cargo, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.
