PSOL representa contra Rossi no Conselho de Ética do Planalto
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nessa terça-feira uma representação contra o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, no Conselho de Ética Pública, no Palácio do Planalto. O pedido foi feito após Rossi admitir que viajou em um jatinho particular, pertencente a Ourofino Agronegócios, com sede em Ribeirão Preto (SP), cidade onde mora o ministro e sua família.
Na representação, o partido argumenta que a viagem fere o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal determinando que "a autoridade pública não poderá receber salário outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade".
Segundo reportagem do jornal Correio Braziliense, funcionários do aeroporto relataram que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), sempre são vistos embarcando na aeronave, avaliada em US$ 7 milhões. No comunicado, o ministro negou, porém, favorecimento à empresa, que tem um assessor especial de Rossi como um dos sócios, segundo o jornal.
Conforme a publicação, o faturamento da Ourofino cresceu 81% depois que a empresa foi incluída como fornecedora de vacinas para a campanha contra a febre aftosa, iniciada em novembro de 2010. Rossi afirmou, porém, que o processo para a companhia produzir o medicamento teve início na pasta em 2006, antes dele ir para o ministério.
Em nota divulgada ontem, o ministro admitiu ter pego carona em "raras ocasiões" no jatinho. Rossi disse ainda que, além da Ourofino, outras empresas também receberam licenças do governo durante a gestão dele. Até 2009, informou, apenas seis marcas, sendo cinco internacionais, tinham autorização do governo para produzir e vender vacinas contra febre aftosa no Brasil. "A decisão, técnica, teve como objetivo abrir o mercado."
O ministro negou que tenha havido privilégios ou tratamento especial às empresas e garantiu que elas têm reputação no mercado e cumpriram todos os pré-requisitos legais. Em menos de três semanas, essa foi a terceira nota de Rossi à imprensa para responder denúncias envolvendo autoridades do ministério. Na representação, que teve anexada a matéria publicada pelo jornal, o PSOL cobra que sejam tomadas as devidas providências visando o cumprimento do Código de Ética da Alta Administração Federal. Assinam o documento, o líder Chico Alencar (RJ) e os deputados Ivan Valente (SP) e Jean Wyllys (RJ).
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