Para acalmar base, governo anuncia R$ 1 bi para emendas
O governo informou nesta terça-feira aos líderes da base aliada que vai liberar recursos para emendas individuais deste ano e de orçamentos anteriores. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. De acordo com o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), o governo prometeu empenhar emendas deste ano e liberar até R$ 500 milhões de "restos a pagar" de orçamentos anteriores. A ministra não informou o valor total das liberações, mas os líderes estimam que ele chegue próximo a R$ 1 bilhão. Somente as emendas individuais ao Orçamento de 2011 somam R$ 7,7 bilhões. As informações são da Agência Câmara.
A medida é uma tentativa do governo de evitar o descontentamento crescente da base com o represamento das emendas, que vem afetando as votações no Plenário e na Comissão Mista de Orçamento, que encerrou a segunda semana consecutiva sem obter quórum para deliberação. "Isso já começa a movimentar a máquina, está razoável, mas o que nós queremos é que a máquina funcione e não deixe os municípios morrerem por falta de recursos", avaliou Arantes.
De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a transferência dos recursos não é imediata e não ocorrerá de uma só vez. "Vai ser liberado R$ 1 bi, e até setembro zera os restos a pagar", disse Vaccarezza. "Isso (a liberação) já está sendo feito. Mas não é imediato. Tem que ver a emenda, qual o programa, o recurso que tem cada área, e vai liberando", acrescentou Vaccarezza, que se reuniu com a ministra das Relações Institucionais.
Ideli passou a tarde na Câmara, em reuniões com líderes de partidos da base. Ela estava encarregada de preparar um cronograma de liberação de emendas mas, durante almoço com líderes da base, afirmou que não havia condições para transferências imediatas. "Vamos discutir aí no mês de agosto, setembro, a continuidade (de liberações) para o resto do ano", disse Vaccarezza. Desde o início do mandato, Dilma sofre com a reclamação de aliados que reivindicam maior proximidade com ela e maior participação nas decisões do governo.
Desconfiança motiva "operaçao padrão"
Segundo Arantes, alguns deputados estão organizando uma "operação padrão" até que as promessas sejam concretizadas. O motivo seria uma desconfiança com o Executivo. Em julho, o governo firmou um acordo para a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que incluía as emendas, antes do prazo constitucional (17 de julho). A proposta foi aprovada no dia 13, mas a liberação de emendas não aconteceu.
O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o mais importante foi a decisão de executar a promessa de pagamento dos restos a pagar. "Os municípios estão em situação vexatória. São obras já concluídas e não pagas. O que estiver pronto, as prefeituras com documentação regular, vão receber. Essa foi a grande notícia de hoje. O governo já tinha acertado, mas isso não vinha sendo executado", afirmou Alves.
Entre as comissões, a de Orçamento é a que tem sido mais prejudicada com a ausência da base aliada. A inexistência de quórum é comum em agosto, nas semanas que antecedem o envio da proposta orçamentária para o Congresso (dia 31). Porém, neste ano o clima político contribuiu para esvaziar as reuniões.
O PMDB, por exemplo, havia decidido não dar quórum enquanto não fosse cumprido o acordo de liberação de emendas, como afirmou o deputado Pedro Chaves (GO), representante do partido no colégio de líderes da comissão. Sem reuniões, a comissão deixou de analisar os 13 projetos de créditos adicionais enviados pelo governo e de definir os relatores setoriais da proposta orçamentária.
Com informações da Reuters.
