Decreto cria autoridade para organizar aeroportos do País
O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira decreto que cria a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), grupo formado por seis ministérios e que ficará responsável pela organização dos aeroportos. Segundo o documento assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT), a comissão vai ajudar na coordenação dos diferentes órgãos públicos presentes nos aeroportos e elaborar um "Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo".
O plano tem como objetivo reduzir grandes gargalos nos aeroportos brasileiros diante do crescimento de dois dígitos na demanda e da proximidade de eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. A comissão será composta por membros da Secretaria de Aviação Civil, Casa Civil, Agência Nacional de Aviação Civil e ministérios da Agricultura, Fazenda, Defesa, Justiça, Saúde e Planejamento. Pelo decreto, o presidente da comissão será indicado nos próximos dez dias.
Além do grupo, o decreto também institui "Autoridades Aeroportuárias" nos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Confins, Congonhas, Galeão e Santos Dumont. Na segunda-feira, a secretaria de imprensa da Presidência informou que as autoridades funcionarão como "síndicos" dos aeroportos. Os aeroportos brasileiros são atualmente administrados pela empresa estatal Infraero, que integrará as autoridades aeroportuárias, segundo o decreto.
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