Após crise com a base em votação, líder do PMDB cobra respeito
O clima entre base aliada e governo deve continuar tenso nesta semana, indicou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), em declarações nesta segunda-feira. Ele disse que haverá "manifestações" para que os congressistas sejam respeitados. "A falta de uma clareza, de uma franqueza, de um respeito ao Parlamento pode criar insatisfações graves", afirmou o peemedebista a jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto.
Na semana passada uma rebelião entre os aliados, motivada por reclamações contra a falta de liberação de emendas parlamentares e de diálogo da presidente Dilma Rousseff com os partidos da coalizão, impediu a votação de matérias do interesse do governo na Câmara. A rebelião ganhou mais força com os movimentos do Partido da República (PR), que tem indicado intenção de sair da base.
Na quinta-feira o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), havia dito que o impasse estava resolvido e que as votações seriam retomadas na terça. "A base pode estar relaxada ou pode estar estressada, mas nós temos muita unidade e as pessoas têm noção das suas responsabilidades. A Dilma só tem que agradecer à base que ela tem aqui no Congresso", disse.
Sem entrar em detalhes, Alves disse que as "manifestações" serão feitas "até que o Parlamento tenha o respeito que nós queremos". Apesar do discurso duro, entretanto, ele garantiu que o governo não corre riscos de perder em votações "fundamentais para o País", como a da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% de sua receita da forma que julgar mais adequada. O mecanismo vence no fim deste ano.
Alves cobrou do Executivo a divulgação imediata de um calendário prevendo a liberação de emendas parlamentares para "a descontração" da relação entre Legislativo e Executivo. "A gente quer a execução da lei orçamentária que nós aprovamos no Congresso Nacional. Não é concessão do governo, não é regalia de parlamentar. É lei", afirmou.
No começo do ano, o Executivo anunciou um corte de R$ 50 bilhões, e a maior parte dos recursos cortados era proveniente de emendas parlamentares, cerca de R$ 18 bilhões.
Plenário tem pauta trancada
O plenário da Câmara retomará as votações a partir de terça-feira com a pauta trancada por quatro medidas provisórias e pelo projeto que cria Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta tramita com regime de urgência constitucional e também tranca a pauta de eventuais sessões extraordinárias.
A primeira MP é a 532/11, que reduz o percentual mínimo de álcool que pode ser adicionado à gasolina (de 20% para 18%) com o objetivo de diminuir o impacto direto do preço do etanol no combustível. Já a MP 533/11 autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter novas escolas públicas de educação infantil não contempladas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A terceira medida provisória concede incentivos fiscais para a produção de tablets no Brasil e a quarta instituiu o Programa de Apoio à Conservação Ambiental para transferir recursos federais a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.
Com informações da Agência Câmara.
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