Por desvios, CGU bloqueia verbas para reconstruir Nova Friburgo

Laryssa Borges

Direto de Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta segunda-feira ter encontrado irregularidades no repasse de recursos do governo federal ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, atingido por fortes chuvas no início do ano. O órgão de controle governamental já havia detectado fraudes em recursos para cidades afetadas por enchentes e deslizamento de terras também em Teresópolis (RJ). Diante das irregularidades, a CGU decidiu bloquear os recursos a que Nova Friburgo teria direito. A prefeitura terá 30 dias para se defender.

A CGU não informou o montante de recursos federais que podem ter sido desviados, mas destacou que, entre outras irregularidades, há inconsistências na comprovação de serviços prestados por duas construtoras - a Vital Engenharia Ambiental S/A e a Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda. Nesse caso, avalia o governo, não foi possível garantir que os serviços pagos foram realmente executados.

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Também entre as irregularidades, a pasta coordenada pelo ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, registra que a prefeitura de Nova Friburgo é apontada como a responsável por transferir, sem justificativa plausível, R$ 291 mil em recursos emergenciais para uma conta bancária da própria administração municipal. Outros R$ 400 mil foram sacados em espécie e de forma suspeita para o pagamento de prestadores de serviços.

Na lista de possíveis fraudes, a CGU ressalta ainda indícios de fraude no processo de contratação, sem licitação, da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, que faria serviços de desinsetização, desratização e descupinização em escolas públicas e postos de saúde. A própria empresa não reconheceu ter assinado uma das cotações de preço inseridas no processo.

Tragédia na região serrana

As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 provocaram enchentes, deslizamentos de terra e mataram oficialmente 905 pessoas. Mais de 300 foram consideradas desaparecidas. As cidades mais atingidas pelos temporais foram Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chuvas com tal intensidade ¿ algumas estações registraram quase 300 mm de precipitação em 24 horas - têm probabilidade de acontecer apenas a cada 350 anos.

Veja onde foram registradas as mortes