CPI: municípios afetados por chuva teriam recebido R$ 22 mi da Saúde

O secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, disse nesta quinta-feira que a pasta repassou aos oito municípios da região serrana fluminense atingidos pelas chuvas de janeiro R$ 22 milhões nas semanas seguintes à tragédia. Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que foram as mais prejudicadas, receberam R$ 20 milhões.

Os recursos, provenientes do Fundo Estadual de Saúde, eram destinados às ações emergenciais, como compra de medicamentos, e contemplaram também os municípios de São José do Vale do Rio Preto, Areal, Bom Jardim, Sumidouro e Cachoeiras de Macacu.

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Ao prestar esclarecimentos, hoje, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da região serrana da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Côrtes disse que nem todos os municípios, no entanto, prestaram contas da utilização do dinheiro. Entre eles, o de Teresópolis, cujo prefeito Jorge Mário foi afastado do cargo pela Câmara de Vereadores sob suspeita de mau uso da verba para reconstrução da cidade.

A comissão investiga responsabilidades do Poder Público na tragédia que deixou cerca de 900 mortos. "Os municípios tinham um prazo de 180 dias para apresentar o relatório com a prestação de contas. A prefeitura de Teresópolis pediu alargamento do prazo em mais 90 dias. A secretaria não aceitou e deu apenas mais 30 dias para que o documento fosse entregue", afirmou o secretário, acrescentando que sua equipe analisa as prestações de conta que recebeu e que em cerca de um mês a avaliação será concluída.

O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), pediu ao secretário que envie à comissão cópias dos repasses e das prestações de contas para que os parlamentares possam verificar a utilização dos recursos da saúde.

"Vamos analisá-las e, certamente, isso será tema do nosso relatório final, porque há uma série de denúncias de desvio de recursos públicos", disse o deputado. O relatório da CPI deve ser apresentado para votação em plenário até o fim deste mês.

Tragédia na região serrana

As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 provocaram enchentes, deslizamentos de terra e mataram oficialmente 905 pessoas. Mais de 300 foram consideradas desaparecidas. As cidades mais atingidas pelos temporais foram Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chuvas com tal intensidade - algumas estações registraram quase 300 mm de precipitação em 24 horas - têm probabilidade de acontecer apenas a cada 350 anos.

Veja onde foram registradas as mortes