Pai e madrasta de Joanna escapam de ir a júri popular no Rio
O pai e a madrasta da menina Joanna, André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, não serão julgados em júri popular. A informação foi divulgada na quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Joanna morreu no dia 13 de agosto, vítima de meningite.
Segundo o juiz Murilo André Kieling Cardona Pereira, o caso não mais faz parte da competência do Tribunal do Júri, por não se tratar de delito contra a vida. "Este juízo é absolutamente incompetente para qualquer exame da matéria", declarou.
O caso
A menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, 5 anos, morreu em agosto de 2010 após 26 dias em coma no Hospital Amiu, no Rio de Janeiro. Ela foi internada com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras. Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), a criança foi vítima de maus-tratos e morreu devido a uma meningite viral. A doença, conforme o documento, se desenvolveu com a baixa imunidade de Joanna.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o pai, André Rodrigues Marins, e a madrasta, Vanessa Maia Furtado, submeteram a criança a intenso sofrimento e a mantiveram dentro de casa com as mãos e pés amarrados. A menina, que teria sido deixada por horas deitada no chão suja de fezes e urina, foi, ainda segundo a denúncia, queimada na região das nádegas e lesionada com hematomas em diversos pontos do corpo e na face. Eles foram denunciados por homicídio, mas as provas juntadas ao processo não foram suficientes para caracterizar este crime e os dois passaram a responder por tortura seguida de morte.
Durante a investigação, a polícia descobriu que Joanna foi atendida no Hospital Rio Mar antes de ser levada ao Amiu. Na primeira instituição, ela foi atendida pelo estudante de Medicina Alex Sandro da Cunha Silva, acusado de dar alta à criança mesmo desacordada. À polícia, ele disse ter sido contratado pela médica Sarita Fernandes Pereira por R$ 500 o plantão, mesmo não podendo exercer a Medicina ainda. Ela responde por homicídio doloso de forma omissiva e estelionato, e chegou a ficar 4 meses presa. Já o estudante, foi preso em fevereiro de 2011 e responde por exercício ilegal da profissão com resultado morte, estelionato, falsificação e uso de documento falso e tráfico ilícito de entorpecentes.
O pai de Joanna ficou na cadeia de outubro de 2010 a março de 2011, após a Justiça decidir que ele não representava ameaça à ordem publica, à aplicação da lei penal ou às testemunhas do caso. Em audiência do processo, ele disse que a menina já chegou a sua casa com a lesão na nádega e que foi entregue assim pela mãe, a médica Cristiane Marcenal. Ainda segundo ele, a filha era amarrada por recomendação de uma psicóloga, por ser muito agitada. A mãe de Joanna nega a acusação e afirma que a filha sofreu "horrores" com o pai e a madrasta.
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