CGU: 10 obras de recuperação do Nordeste são superfaturadas
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que houve superfaturamento e sobrepreço em obras públicas de ao menos 10 cidades do Nordeste entre 2008 e 2010. Os municípios, de pequeno porte, receberam verbas do governo federal para reconstrução de infra-estrutura e serviços após enchentes. Conforme a CGU, os problemas são verificados em Castelo do Piauí, Prata do Piauí e São Miguel da Baixa Grande, no Piauí; Coreaú, Groaíras e Massapê, no Ceará; Dom Pedro e Grajaú, no Maranhão, além de Assú (RN) e Maruim (SE).
No primeiro semestre de 2008, a União liberou dinheiro para a recuperação das cidades após enchentes que, segundo a CGU, não foi usado corretamente nas cidades citadas. Em Assú, por exemplo, o órgão afima que houve "superfaturamento; ausência de fiscalização por parte da prefeitura, obras concluídas fora do período de vigência da situação emergencial e projeto básico elaborado sem nível de precisão necessário e suficiente para caracterizar as obras e serviços que foram executados nas casas".
Conforme a CGU, é possível que haja outros casos no País, que ainda não foram informados. Além das 10 cidades nordestinas em que foram constatados superfaturamento e sobrepreço, há outras cinco em que são apontadas irregularidades no processo de licitação, falhas no projeto da obra e execução fora de prazo. A CGU informou que todas as constatações de irregularidades foram enviadas à Secretaria Nacional de Defesa Civil, responsável pelos repasses.
