PSDB pedirá que MP investigue empresa de mulher de diretor do Dnit
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
O PSDB informou nesta sexta-feira que irá à Procuradoria-Geral da República para pedir que o Ministério Público (MP) investigue os contratos assinados entre 2006 e 2011 pela construtora Araújo Ltda., cuja dona é a mulher do diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Sadok. A denúncia, veiculada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi responsável pelo afastamento do dirigente dos quadros do governo.
A construtora assinou contratos que somam pelo menos R$ 18 milhões para tocar obras em rodovias federais entre 2006 e 2011, todas vinculadas a convênios com o órgão. Sadok acumula hoje o cargo de diretor-geral interino do Dnit, em substituição a Luiz Antônio Pagot, que tirou férias após ser ameaçado de demissão em meio ao escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes.
A empreiteira foi contratada para cuidar de obras nas rodovias BR-174, BR-432 e BR-433, todas em Roraima e ligadas a convênios com o Dnit, principal órgão executor do Ministério dos Transportes. Todos os contratos tiveram aplicação de aditivos, que aumentam prazos e valores. Sadok trabalhou em 2001 em Roraima, no antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), como diretor de obras. Sadok de Sá afirmou que, apesar de serem obras vinculadas a convênios com o Dnit, os contratos são assinados com o governo de Roraima por licitações. "Nunca me meti na empresa dela. O contrato do Dnit é com o Estado. O Estado pega e licita as obras", disse.
Para o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), as denúncias "são mais indícios da existência de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos no Ministério dos Transportes que parece não ter fim. A cada dia a situação fica mais grave. O Dnit é a caixa-preta dessa operação. Fica cada vez mais difícil acreditar que o atual ministro, que até dias atrás era o secretário-executivo do Ministério, não tinha conhecimento do que acontecia".
De acordo com o parlamentar, não basta apenas o afastamento de Sadok e do assessor da diretoria-geral do Dnit, Frederico Augusto de Oliveira, que, segundo a Folha de S. Paulo, tomava decisões na autarquia sem ser nomeado pelo governo. "É preciso que haja uma investigação profunda, que o esquema seja decifrado, com a identificação e punição dos envolvidos, e que, se comprovado o desvio de recursos, que haja ressarcimento aos cofres públicos", disse.
Na próxima terça-feira, o PSDB vai protocolar junto à Comissão Representativa do Congresso - grupo de parlamentares que responde pelo Legislativo no recesso - requerimento convidando Frederico Oliveira.
A queda do ministro dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente.
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