Suplente, Marcelinho Carioca pede a perda de mandato de Chalita
O suplente de deputado federal Marcelo Pereira Surcin, o Marcelinho Carioca, requere no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a perda do mandato do deputado federal Gabriel Benedito Chalita (PMDB-SP) por infidelidade partidária. Marcelinho é suplente imediato de Chalita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na petição, Chalita é acusado de se desfiliar do PSB sem apresentar justa causa. As informações são da agência de notícias da Justiça Eleitoral.
O ministro do TSE Gilson Dipp é o relator do pedido. A Resolução 22.610/2007 dispõe que o parlamentar precisa apresentar justa causa para mudar de partido pelo qual foi eleito. A resolução estabelece que existe justa causa para a troca partidária nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
O pedido de Marcelinho alega que Chalita foi eleito em 2010 pela coligação Presta Atenção São Paulo, formada pelo PSB e PSL, e que, no dia 31 de maio de 2011, comunicou sua desfiliação do PSB e filiou-se ao PMDB "de forma totalmente imotivada, não estando inserida em nenhuma das hipóteses de justa causa elencadas do art. 1º, parágrafo 1º da resolução". Marcelinho Carioca pede a perda do mandato de Chalita para que a Câmara dos Deputados dê posse a ele como suplente imediato filiado ao PSB.
