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Cidades

MPF apreende documentos de Friburgo por suspeita de fraude

12 jul 2011 - 12h48
(atualizado em 13/7/2011 às 00h46)
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O Ministério Público Federal em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, apreendeu nesta terça-feira mais de 40 processos da prefeitura do município que contém informações sobre o uso de verbas públicas federais na execução de serviços na região. De acordo com o MPF, o acesso a tais documento havia sido impossibilitado pelo prefeito da cidade, impedindo a fiscalização dos gastos dos recursos repassados pela União em razão das chuvas que devastaram cidades do Rio há exatos seis meses.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o cumprimento dos mandados foi necessário porque a prefeitura de Nova Friburgo não prestou contas sobre R$ 10 milhões repassados pelo governo federal para remediar os efeitos das chuvas, que mataram quase mil pessoas na região. O MPF também pediu o afastamento do prefeito em exercício, Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB), e do procurador-geral do município, Hamilton Sampaio da Silva, mas a Justiça considerou que os mandados de busca e apreensão seriam suficientes.

Segundo o procurador da República Jessé Ambrosio dos Santos Junior, há indícios de montagens nos contratos, como a incompatibilidade de datas. "Há situações em que o parecer jurídico da prefeitura faz referência à regularidade de toda a documentação da empresa, por exemplo, mas a documentação é de data posterior ao parecer jurídico. Isso nos faz concluir, com certeza, que o parecer jurídico foi feito sem, sequer, a análise dessa documentação. E eles montam o processo para dar a impressão de que está tudo regular", afirmou o procurador. Segundo ele, ainda não é possível dizer se houve superfaturamento ou desvio de verbas públicas.

A prefeitura de Nova Friburgo disse que está cooperando com a investigação e que já colocou todas as suas secretarias à disposição da Justiça. Em nota divulgada hoje, a prefeitura disse que Dermeval Neto convidou os responsáveis pela fiscalização das verbas "para examinar toda a documentação e respectivos processos sobre o tema. Pretendia demonstrar que Nova Friburgo preza pela transparência do seu trabalho e, assim, deixa às autoridades da área federal suas portas e arquivos abertos para qualquer tipo de aferição e esclarecimentos".

A nota também diz que é "natural e pertinente a presença das referidas autoridades na sede da prefeitura, em especial nas secretarias responsáveis pelos tramites administrativos correspondentes, tendo sido fornecido na oportunidade todos os documentos para exame e conferência".

O MPF também abriu investigações em Teresópolis para fiscalizar os contratos e para investigar possíveis irregularidades da prefeitura na contratação das empresas RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda e Vital Engenharia Ambiental S/A para recuperação e desobstrução de estradas danificadas pelas enxurradas.

Tragédia na região serrana

As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 provocaram enchentes, deslizamentos de terra e mataram oficialmente 905 pessoas. Mais de 300 foram consideradas desaparecidas. As cidades mais atingidas pelos temporais foram Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chuvas com tal intensidade - algumas estações registraram quase 300 mm de precipitação em 24 horas - têm probabilidade de acontecer apenas a cada 350 anos.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: O Dia
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