Houve caixa dois, não mensalão, diz advogado de Marcos Valério
Apontado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como principal operador do mensalão, o empresário Marcos Valério disse nesta sexta-feira, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, que as alegações finais de Gurgel, entregues ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), não representam "nenhuma novidade". Como parte da defesa que fará no STF, o advogado disse que pretende comprovar que o mensalão não existiu.
"As alegações finais do procurador-geral da República constituem uma repetição da denúncia, o que é natural por parte do órgão oficial de acusação. Portanto, para nós, não representam nenhuma novidade. Era de se esperar que ele pedisse a condenação das pessoas em relação às quais foram oferecidas denúncia", disse o advogado de Marcos Valério.
Ele adiantou que na volta do recesso do STF, em agosto, pretende mostrar aos ministros que não houve o chamado mensalão, mas sim, crime de caixa dois durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. "Na nossa visão, na instrução do processo na fase judicial, as provas foram amplamente favoráveis à defesa. Vamos fazer uma exposição para mostrar a profunda diferença que existe entre a visão do procurador e da defesa", argumentou Leonardo.
O advogado sustenta que o mensalão não existiu nem para as testemunhas do processo. "Foram ouvidas mais de 600 testemunhas no processo e nenhuma delas fala que os parlamentares da base aliada receberam dinheiro para votar a favor do governo. De todas as testemunhas ouvidas, não teve uma sequer que confirmasse a versão atribuída ao ex-deputado Roberto Jefferson".
Com base nos depoimentos colhidos até agora, o advogado diz que o que houve foi um acordo entre os partidos para o pagamento de "colaboração nas respectivas campanhas eleitorais e os valores recebidos eram destinados para custear despesas de campanha". Assim, estaria caracterizado, segundo Marcelo Leonardo, apenas crime eleitoral, e não crime de corrupção.
"Caixa dois é crime eleitoral. Uma coisa é a acusação de corrupção passiva, outra é a existência de caixa dois de campanha eleitoral. Um está definido no Código Penal e outro no Código Eleitoral, e as penas respectivas são completamente diferentes", disse.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Agência Brasil
