MP-RJ pede explicações a Cabral sobre relação com empresários
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quarta-feira que, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, instaurou um procedimento para apurar as informações veiculadas pela imprensa que levantam suspeitas sobre a relação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com empresários.
Deputados estaduais da oposição pediram explicações ao governador sobre os contratos do Estado com a Delta Engenharia - do empresário Fernando Cavendish - e os benefícios fiscais dados ao grupo EBX, de Eike Batista.
Cabral e seis dos sete ocupantes do helicóptero que caiu no litoral da Bahia haviam deixado o Rio de Janeiro poucas horas antes do acidente a bordo de um jatinho emprestado pelo empresário Eike Batista. No voo também estavam o filho de Cabral, Marco Antônio, e o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta,
A partir de análise da relevância jurídica das reportagens, o MP-RJ pediu na segunda-feira esclarecimento dos fatos a Cabral. No domingo, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que as doações realizadas ao longo dos últimos três anos pelo empresário Eike Batista ao governador do Rio batem na casa dos R$ 139 milhões. O principal alvo da verba seriam projetos de segurança, em especial as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que, sozinhas, teriam recebido R$ 80 milhões.
De acordo com o jornal, as doações indicam que Eike "assumiu o papel de patrocinador de programas usados como vitrine eleitoral do Estado". A oposição, que é minoria na Assembleia Estadual, vê conflitos de interesses nas doações do empresário e pretende investigar eventuais benefícios ilícitos dados pelo governo às empresas de Eike. O dono do grupo EBX, informa ainda a Folha, recebeu R$ 75 milhões em isenções fiscais na gestão de Cabral, iniciada em 2007.
Em nota, o governo do Estado do Rio informou que ainda não recebeu o ofício do Ministério Público Estadual. "Assim que for notificado, prestará os esclarecimentos necessários".
Eike Batista esclareceu o empréstimo do avião a Cabral dizendo, também por meio de nota, que teve satisfação de colocar a aeronave a disposição do governador, "que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação". O empresário qualquer vínculo com o governo do Estado e disse ser livre para selecionar suas amizades.
"Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer as Olimpíadas para o Rio, apoiar a implantação das UPPs, patrocinar o RJX e auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado. Faço tudo com dinheiro do meu bolso e me orgulho disso!", afirmou Eike em nota.
O acidente
O helicóptero, que levava sete pessoas, caiu em 17 de junho na praia de Ponta de Itapororoca, em Porto Seguro, a 740 km de Salvador. Não houve sobreviventes ao acidente, que matou Mariana Fernandes Noleto, namorada do filho de Cabral; o empresário Marcelo Mattoso de Almeida, que pilotava a aeronave; Fernanda Kfuri, ex-mulher do cantor da banda Biquini Cavadão, Bruno Gouveia; seu filho de 2 anos, Gabriel; Jordana Kfuri, mulher do empreiteiro Fernando Cavendish; seu filho Luca Kfuri de Magalhães Lins, 3 anos, e a babá Norma Batista de Assunção.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu um processo administrativo para apurar as possíveis irregularidades referentes ao acidente. O helicóptero pertencia à empresa Firt Class Group Administração e Participação Ltda. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro, a situação dela era regular, mas as habilitações de Marcelo Mattoso de Almeida, que pilotava o helicóptero, estavam vencidas desde 2005, no modelo da aeronave.
Além disso, conforme nota da Anac, ele não tinha certificado de capacidade física (CCF) válido. Para obter a autorização do voo, foi declarado, no plano entregue a Aeronáutica, o código pertencente ao piloto Felipe Calvino Gomes, que estava regular.
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