DF: quase deixamos o Brasil para poder casar, diz casal gay
Após ter sua união estável de 11 anos revertida em casamento civil nesta terça-feira, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a jornalista Silvia Gomide e a médica Claudia Gurgel disseram que a decisão, segunda no País a reconhecer civilmente a união de um casal gay, torna o Brasil um País mais justo. "O Brasil se torna um País mais justo, igualitário, democrático, mais fiel à Constituição que rege as vidas de todos os cidadãos que aqui vivem", afirmou o casal sobre as recentes decisões judiciais a favor da homoafetividade.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 5 de maio, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, motivou Silvia Gomide e Claudia Gurgel a buscar a conversão na Justiça. O casal, que já tinha a união reconhecida desde o ano de 2000, buscou agora o que chamam de garantia de direitos. "Essa sentença fez com que ganhássemos cidadania, nós não nos sentíamos parte do País. Agora somos cidadãs e desfrutamos de toda a legalidade", disse Silvia.
O casal diz ainda que o casamento mudará apenas aspectos econômicos e emocionais. "Por nos sentirmos parte do País agora, nós, que havíamos pensado em mudar para uma nação que reconhecesse nossa união, vamos ficar e continuar nosso negócio no Brasil, além disso, a sensação de não pertencimento e de viver à margem foi transformada".
Questionadas sobre a sensação de fazer parte da história do País de ser o segundo casal gay a se casar no civil elas dizem que é "interessante e um pouco assustadora", mas que não era o principal objetivo do casal. "Esperamos que os próximos casais que se amam possam usufruir desses direitos de forma tranquila, rápida e igualitária. Que o Brasil seja cada dia mais um país para todos, sem distinção de qualquer tipo, e que consigamos conviver em paz diante da nossa tão grande diversidade."
A advogada de Silvia e Claudia, a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, comemorou a decisão dizendo que "ninguém no mundo" pode mudá-la. Berenice disse ainda que o BDFAM solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que todas as ações de casais do mesmo sexo sejam encaminhadas às varas de família.
Foi o casamento de Luiz André Resende Souza Moresi, 37 anos, e José Sérgio Souza Moresi, 29 anos, realizado no Cartório de Registro de Jacareí, em São Paulo, que entrou para a história como o primeiro do País. O casal mantinha relação afetiva estável havia oito anos.
Segundo o promotor de Justiça de Registro Público de Jacareí, José Luiz Bednarski, o "casamento foi pioneiro. Por ser de caráter experimental, é a única coisa que difere de um casamento heteroafetivo".
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.
