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Cidades

DF: mulheres juntas há 11 anos são as primeiras a casar no País

28 jun 2011 - 17h46
(atualizado às 22h47)
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão proferida pela juíza Junia de Souza Antunes, realizou o que pode ser o segundo casamento civil gay do Brasil e o primeiro entre mulheres. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira e reverteu a união estável de duas mulheres. Na manhã de hoje, o Cartório de Registro de Jacareí, em São Paulo, reconheceu o primeiro casamento civil gay do País entre dois homens que mantinham uma relação afetiva estável havia oito anos.

A decisão do Supremo Tribunal Federal, do dia 5 de maio, que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, motivou Silvia Gomide e Claudia Gurgel a buscar a conversão na Justiça. Silvia, que é jornalista, e Claudia, que é médica, que moram em Brasília, já tinham a união reconhecida desde o ano de 2000.

Foi o casamento de Luiz André Resende Souza Moresi, 37 anos, e José Sérgio Souza Moresi, 29 anos, realizado em São Paulo, que entrou para a história como o primeiro do País. Segundo o promotor de Justiça de Registro Público de Jacareí, José Luiz Bednarski, o "casamento foi pioneiro. Por ser de caráter experimental, é a única coisa que difere de um casamento heteroafetivo".

STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.

Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa estão juntos há oito anos
Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa estão juntos há oito anos
Foto: Lacaz Ruiz / Especial para Terra
Fonte: Terra
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