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Política

Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

15 jun 2011 - 10h20
(atualizado às 15h56)
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira, um processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por declarações do parlamentar com teor preconceituoso. O processo será o primeiro regido pelo novo código do Conselho, aprovado no dia 26 de maio.

Psol acusa Bolsonaro de ter quebrado o decoro parlamantar durante discussão com a senadora Marinor Brito
Psol acusa Bolsonaro de ter quebrado o decoro parlamantar durante discussão com a senadora Marinor Brito
Foto: Márcia Kalume / Agência Senado

A ação reúne duas representações contra o deputado, ambas apresentadas pelo Psol. A primeira é pelas declarações de Bolsonaro ao programa CQC em março. A segunda é pela troca de insultos entre o deputado e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), em maio. O relator do processo será o deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que se comprometeu a apresentar o relatório prévio em duas semanas, no dia 29 de junho.

Após a apresentação do relatório prévio - procedimento novo, estabelecido pelo recém-aprovado código de ética do Conselho -, Bolsonaro tem dez dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, mas pode optar por fazê-lo já no relatório prévio. O relator, então, terá 50 dias úteis para ouvir testemunhas e fechar o parecer final, que deve ser votado pelo Conselho de Ética e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Com o novo código, o leque de sanções a deputados foi ampliado. O relator pode pedir desde a cassação do mandato do parlamentar até uma simples advertência, passando pela suspensão do mandato ou das prerrogativas (o deputado é proibido de votar e participar de sessões, mas continua recebendo salário normalmente) de 15 dias a seis meses.

Fonte: Terra
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