'Não podemos ser WikiLeaks do Brasil', diz Sarney sobre sigilo
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltou a defender nesta terça-feira a confidencialidade de documentos considerados ultrassecretos e, ao ser questionado sobre os limites da transparência de dados oficiais, resumiu: "Acho que não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil da construção das nossas fronteiras."
O parlamentar, um dos responsáveis por articular a retirada da urgência da votação da Lei de Acesso à Informação Pública no Senado, explicou que é favorável até à divulgação de documentos vinculados aos anos de chumbo do regime militar. Faz a ressalva, no entanto, que devem permanecer sob sigilo informações históricas sobre a atuação brasileira na conquista das atuais fronteiras, por exemplo.
Além da questão fronteiriça, setores do governo temem os impactos da revelação, por exemplo, da atuação do corpo diplomático brasileiro no regime de exceção e, especificamente, da participação do Ministério de Relações Exteriores na Operação Condor, ação coordenada dos regimes ditatoriais sul-americanos na captura de opositores.
"Acho que esse projeto foi feito com muita pressa. Se está tratando dele de uma maneira muito geral. É um projeto longo de mais de 20 páginas com motivações que tem. Se nós pegarmos todo nosso acervo histórico do Itamaraty, da construção da fronteira do Brasil, e formos divulgar nesse momento, vamos abrir feridas com os nossos vizinhos. Nossos antepassados nos deixaram este país com as fronteiras consolidadas, sem reivindicações nenhumas", afirmou.
"Por que vamos agora abrir com esses países? Se isso chega ao gabinete do presidente da Bolívia, ele está com um mapa que era muito mais que grande parte do território que eles perderam. No Peru também, é outro país que tem reivindicações. Não podemos reabrir essas coisas históricas do passado", observou o presidente do Senado.
"Acho que não podemos fazer o WikiLeaks da história do Brasil da construção das nossas fronteiras. Quanto aos documentos atuais, não tenho nenhuma restrição, acho que eles têm de ser abertos, devem ser publicados. Quero é melhorar o projeto, não quero que o projeto não exista. Se o Congresso não pode nem melhorar o projeto, aí não tem razão de ser. Minhas preocupações como intelectual e estudioso da História são no que se refere aos documentos históricos do Brasil, da formação do País, da nossa nacionalidade, da nossa história. Isso não podemos mexer. Nenhum país faz isso no mundo e não podemos fazer isso agora", disse.
De acordo com a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, atendendo a uma reivindicação do ex-presidente Fernando Collor e do próprio Sarney, a base governista irá mobilizar no Congresso seus parlamentares para que seja mantida a possibilidade de sigilo eterno para determinados documentos oficiais. No Senado, a ideia é derrubar uma mudança promovida pela Câmara dos Deputados, que autorizava a renovação, por uma única vez, do prazo de sigilo de documentos ultrassecretos.
