Senador: texto do Código Florestal fica pronto em até 120 dias
O relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal deve ficar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias, no máximo. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). As informações são da Agência Senado.
Na reunião da comissão desta quinta-feira, Gurgacz também confirmou o nome do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para relatoria da proposição na CRA - o representante de Santa Catarina também vai relatar a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Jorge Viana (PT-AC) será o relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), segundo informou o presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
As comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, segundo Gurgacz, trabalharão em conjunto na elaboração de um único relatório e também na realização de todos os debates sobre a matéria. Para o senador, a união das duas comissões na análise do projeto é um recado à sociedade. "Entendemos que não há divergências entre produtores rurais e ambientalistas", disse.
Sobre a não inclusão da CCJ nos trabalhos conjuntos para a elaboração do relatório final sobre o projeto, o presidente da CRA explicou que o parecer daquele colegiado, por versar somente sobre a parte constitucional da proposta, não representará mudanças no projeto, como poderão fazer as outras duas comissões. Para Gurgacz, o fato de o senador Luiz Henrique ser o relator tanto na CCJ como na CRA facilitará o acordo.
