PPS e DEM fazem novos pedidos de investigação contra Palocci
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
Novas representações foram apresentadas na tarde desta quinta-feira contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, envolvido em uma crise desencadeada por sua evolução patrimonial. O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, apresentou, pela segunda vez, à Procuradoria Geral da República (PGR) o pedido de investigação contra o ministro. Segundo o PPS, o documento traz fato novo que demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal. Já o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), solicitou investigação em cinco comissões da Casa, que terão poderes para checar informações, requerer dados e convidar pessoas, mas não podem solicitar quebra de sigilo nem convocar testemunhas. Das cinco comissões, duas são presididas por parlamentares do DEM: a de Segurança Pública e a de Agricultura.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil, Palocci comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Com os novos bens, o patrimônio do ministro teria sido multiplicado em 20 vezes em quatro anos. Ainda segundo a Folha, os dois imóveis foram comprados pela empresa Projeto Administração de Imóveis, da qual Palocci é dono.
O conteúdo da primeira representação apresentada por Bueno foi julgado insuficiente pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para solicitar explicações de Palocci. "Dei uma olhada na primeira apresentada pelo PPS e, aparentemente, não traz elementos que possam indicar um possível crime. Se a segunda, assinada por senadores da oposição, também não trouxer, seria o caso de pedir informações".
Na representação apresentada hoje, o partido incluiu o caso do relatório enviado pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) à Polícia Federal (PF), que aponta que a empresa de Palocci fez uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel de outra empresa, que estava sob investigação policial.
DEM protocola cinco pedidos contra Palocci na Câmara
Segundo ACM Neto, esta os pedidos de investigação contra Palocci foram a forma encontrada pelo DEM de contornar as manobras do governo de tentar impedir a convocação do ministro para depor na Câmara. "Não tem manobra do governo para impedir, pelo menos para essa primeira etapa. É obrigação regimental, o presidente tem que designar um relator, esse tem que apresentar um parecer embasado e nas comissões que o DEM preside isso vai acontecer com a maior celeridade", afirmou.
"Cabe aos presidentes das comissões designar relator, que vai apresentar um parecer prévio e pode dar início a uma série de procedimentos investigativos. Será votado pelas comissões, que podem ou não dar segmento a essa investigação. Na prática, é uma 'mini-CPI' na comissão. Já mantive diálogo com os presidentes das comissões de Agricultura e Segurança Pública e ambos já se comprometeram a designar o relator na semana que vem e permitir o rápido início dos trabalhos de investigação do ministro Palocci", disse ACM Neto.
O líder do DEM disse que na semana que vem continuará tentando aprovar um requerimento de convocação do ministro Palocci para prestar esclarecimentos na Câmara, apesar das manobras do governo para impedir a oitiva. Há oito requerimentos com pedido de comparecimento de Palocci tramitando em comissões da Casa.
Além das comissões presididas pelo DEM, o pedido de abertura de investigação contra Palocci foi aberto nas comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação, todas presididas por parlamentares do governo. Segundo ACM Neto, a prática também poderá ser adotada nas comissões cujos presidentes forem dos outros partidos de oposição PSDB e PPS. "Ainda não falei com o PSDB e o PPS, mas entendo que essa providência pode ser adotada também nas comissões dos dois partidos", disse.
