Jaqueline Roriz viaja e atrasa defesa no Conselho de Ética
18 de maio de 2011 • 23h00 • atualizado às 23h06

A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) não apresentou sua defesa oral ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nesta quarta-feira, como o previsto, nem enviou advogado para defendê-la. Segundo a assessoria da parlamentar, a deputada, que viajou para Nova York, não aceitou o convite do colegiado para comparecer à reunião de hoje porque toda a sua defesa será apresentada por escrito posteriormente. As informações são da Agência Câmara.

A deputada foi autorizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a viajar a Nova York, por dez dias. Jaqueline pediu autorização à Mesa Diretora, em duas ocasiões, para representar a Câmara na viagem, mas a presidente em exercício, deputada Rose de Freitas (PDT-ES), negou os pedidos.

O relator do processo que investiga Jaqueline, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), elogiou a decisão de Rose de Freitas. "Não há coerência em uma viagem em meio ao julgamento, quando estava em jogo a defesa oral da deputada", disse.

Segundo a assessoria da deputada, ela viajou sem ônus para a Câmara, por decisão da Comissão de Relações Exteriores em reunião ocorrida em 4 de maio. Jaqueline Roriz foi participar do Fórum Permanente para as Comunidades Indígenas, na Organização das Nações Unidas (ONU).

Além de suposto uso irregular da verba indenizatória, a deputada Jaqueline Roriz é investigada, no processo disciplinar, por ter recebido dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. A deputada e seu marido foram filmados recebendo recursos que, segundo ela, seriam doações não contabilizadas de sua campanha a deputada distrital, em 2006.

Sem coerência
O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), disse não ter sido comunicado da viagem da parlamentar aos Estados Unidos e afirmou que desconhecia se a deputada havia, de fato, viajado.

Para Carlos Sampaio, a deputada não foi indicada pela Comissão de Relações Exteriores para viajar, e o presidente desse colegiado, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), apenas acolheu o pedido dela: "Foi uma aquiescência oficiosa".

Mudança de postura
Tanto José Carlos Araújo como Carlos Sampaio entenderam que o comportamento da deputada significava uma "mudança de postura". Eles acreditam que a parlamentar decidiu usar todos os prazos regimentais.

Sampaio afirmou que, antes, a deputada "demonstrava interesse em agilizar o processo" e, agora, "ela cria obstáculos e parece querer usar o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa".

Em consequência da ausência da deputada, a leitura do parecer do relator ficou adiada para o dia 26, quinta-feira da próxima semana, caso sejam cumpridos os prazos previstos no Regimento Interno. O prazo de cinco sessões ordinárias do Plenário começou a ser contado na última quinta-feira e se estenderá até a próxima quarta-feira, dia 25.

O mensalão do DEM
O chamado mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final de 2009, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em sua defesa, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados". Em meio ao escândalo, ele deixou o Democratas.

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Acusado de tentar subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do caso, Arruda foi preso preventivamente em fevereiro de 2010, por determinação do Superior Tribunal de Justiça, que ainda o afastou do cargo de governador. Ele ficou preso por dois meses e, neste período, teve o mandato cassado por desfiliação partidária.