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MP: telefonia segue indisponível em áreas de Nova Friburgo

18 mai 2011 - 17h13
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O Ministério Público do Rio de Janeiro ajuizou, nesta quarta-feira, uma Ação Civil Pública contra a Telemar (empresa do grupo Oi) por irregularidades na prestação do serviço de telefonia fixa em Nova Friburgo (RJ). Segundo o MP, quatro meses após a tragédia provocada pelas chuvas que atingiram a região serrana, em janeiro, o serviço ainda não foi restabelecido em diversos bairros.

Nova Friburgo foi arrasada pela chuva de janeiro
Nova Friburgo foi arrasada pela chuva de janeiro
Foto: Ivaldo Anastácio / Futura Press

Na ação, o promotor titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, Carlos Gustavo Coelho de Andrade, e a Defensoria Pública, requisitaram que a empresa restabeleça o serviço de telefonia em todo o município em 10 dias, que devolva em dobro os valores cobrados indevidamente dos usuários durante o período em que o serviço não foi disponibilizado, que reduza em 50% o valor da cobrança nos casos em que o serviço foi prestado de forma defeituosa e que indenize os consumidores pelos danos morais sofridos.

O MP também pediu que a Telemar seja obrigada a manter um posto próprio de atendimento ao consumidor na cidade até que sejam sanadas todas as deficiências relativas ao serviço e a pagar multa diária de R$ 50 mil, caso descumpra quaisquer das cláusulas estabelecidas na ação.

O Terra entrou com contato com a Oi para comentar a ação do MP e aguarda resposta.

Tragédia na região serrana

As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes, deslizamentos de terra e mataram oficialmente 905 pessoas. Mais de 300 foram consideradas desaparecidas. As cidades mais atingidas pelos temporais foram Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chuvas com tal intensidade - algumas estações registraram quase 300 mm de precipitação em 24 horas - têm probabilidade de acontecer apenas a cada 350 anos.

Veja a Praça do Suspiro, em Nova Friburgo, antes e depois da chuva

Veja onde foram registradas as mortes

Fonte: Terra
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