Operação da PF prende 12 por fraudes de R$ 3 mi ao INSS em SP
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma operação para cumprir 12 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão, referentes a um esquema de fraudes na concessão do INSS de salário-maternidade e pensão por morte. Os trabalhos tiveram início em novembro de 2010, quando se constatou que os maiores empregadores domésticos do Estado de São Paulo eram membros de uma mesma família. Embora de origem humilde, figuravam nos bancos de dados da Previdência Social como tendo empregado até 12 domésticas num período de dois anos, todas com salários superiores a R$ 2 mil.
Num período de seis meses, foi identificada a concessão de cerca de 130 benefícios previdenciários com indícios de irregularidades, intermediados pela organização criminosa, o que ocasionou prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 3 milhões. O dano pode ser ainda maior, pois há indícios de que outros benefícios fraudulentos tenham sido concedidos, sendo agora identificados em decorrência dessa ação, batizada de Operação Maternidade.
Os investigados buscavam mulheres grávidas com a finalidade de filiá-las à Previdência Social na falsa condição de empregadas domésticas. Recolhiam três ou quatro contribuições sociais e, logo na sequência, requeriam o benefício de salário-maternidade.
Num segundo momento, a quadrilha passou a fraudar o benefício de pensão por morte. Para isso, os integrantes da organização criminosa buscavam dados de segurados da Previdência Social já falecidos, cujo benefício fosse superior ao salário mínimo e que não tivessem deixado dependentes. Há indícios de que os dados eram obtidos junto a funerárias e redes de hospitais da capital paulista, dentre outros. Com os dados, falsificavam documentos e requeriam o benefício. Para isso, contavam com o apoio de servidores do INSS.
A investigação começou com uma força-tarefa no Estado de São Paulo, composta por Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. Participam da operação 135 agentes da PF e 12 servidores da Previdência, que cumpriram nove mandados de prisão preventiva, três de temporária e 27 de busca e apreensão. Entre as 12 pessoas presas, três são servidores do INSS.
As ações foram realizadas na Grande São Paulo, na capital e nos municípios de Barueri, Carapicuíba, Osasco, Franco da Rocha, Francisco Morato e Guarulhos. Os criminosos serão indiciados, de acordo com suas participações, e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato qualificado, corrupção passiva e corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistema de informações em bancos de dados da Administração Pública.
-to53kya24sbq.jpg)
