PR: casal gay busca 5 cartórios até conseguir união estável
- Joyce Carvalho
- Direto de Curitiba
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, 43 anos, e seu companheiro, o britânico David Harrad, 53 anos, oficializaram a união estável do casal homossexual nesta segunda-feira, no 6º Tabelionato de Curitiba (PR). Desde sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o direito para gays, eles tem tentado assinar o documento junto com seus advogados, mas só conseguiram nesta segunda-feira, no quinto cartório procurado.
Os advogados do casal, Silene Hirata e Dálio Zippin (este membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB), ajudaram na procura e somente na quinta tentativa houve a marcação da cerimônia. "Neste momento, eu até entendo a insegurança. Os cartórios não sabiam como fazer. Mas o STF determinou que fosse já a partir daquele momento da decisão. Quem sou eu para julgar se houve preconceito ou má vontade. Nós não queremos privilégios. Só queremos os mesmos direitos", afirmou Reis.
Não faltou o tradicional beijo após o "casamento". Tudo aconteceu na escada do centro comercial, com expectadores nas calçadas. Reis e Harrad foram convidados por um café na região para tomar um chocolate quente, como forma de comemoração.
A oficialização da união ainda terá uma comemoração restrita, para amigos próximos, nesta segunda-feira. O casal não vai viajar porque precisa já trabalhar, "assim como o príncipe William", comparou, dando risada, Toni Reis, em referência ao casamento real no mês passado na Inglaterra.
Casal quer adotar
Eles deixaram o tabelionato com o documento em mãos e seguiram direto para a Vara da Infância, onde tentam, sem sucesso, adotar um casal de crianças desde 2005. Com o acordo de união estável firmado, o casal espera que fique mais fácil.
A Justiça determinou que os dois só poderiam adotar uma menina com mais de 10 anos. Reis e Harrad não aceitaram a imposição e querem adotar um casal. Os nomes já estão escolhidos: Maria Alice e William Miguel. São homenagens para os pais dos dois, que já montaram um quarto em sua residência para receber as crianças.
Britânico era casado com mulher
A relação dos dois começou há 21 anos, quando Toni Reis foi estudar na Europa e encontrou David Harrad em uma estação de metrô de Londres. Na época, o britânico era casado com uma mulher. Os dois conversaram e Harrad pediu um ano a Reis para formalizar sua separação e divórcio. Eles decidiram morar em Curitiba. "A receita para ficar tanto tempo junto é a admiração, é o apoio mútuo", disse Reis.
"Obrigado, STF"
Após a assinatura do documento de união estável, o casal declarou que a formalização no papel pode parecer pouco para muitos, mas significa muito para os dois. "Isto mostra que a Constituição Federal foi respeitada. Nós ganhamos e ninguém perdeu. Obrigado ao STF. Me sinto mais brasileiro do que nunca hoje. Este País tem enorme dificuldades, mas tem Justiça. Ela tarda, mas não falha", disse Toni Reis, ainda.
"Vale a pena a gente lutar. Cada um deve saber o que o deixa feliz e buscar isto. Nós ganhamos a batalha, mas não a guerra. Agora somos uma família, queiram ou não. Não somos uma família tradicional, de comercial de margarina. Mas todas as famílias merecem respeito: as comandadas pela avó, as famílias de mães solteiras. Nosso amor está na cabeça, e não nas genitálias", disse ele.
Primeira união homossexual
O casal afirma ser o primeiro a ter a união formalizada no País, mas outros também reivindicam a marca. Em Goiás, por exemplo, o jornalista Liorcino Mendes Pereira Filho, 46 anos, e o estudante Odílio Cordeiro Torres Neto, 23 anos, também afirmam ser os primeiros após a decisão do STF na semana passada.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.
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