MP-RJ apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

O Ministério Público do Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira que foi instaurado inquérito civil para investigar os locais que estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram Nova Friburgo, a 98 km da capital, em janeiro. A investigação da núcleo municipal da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva está em fase final.

De acordo com o órgão de execução, duas vistorias foram realizadas nos lugares onde estão depositados os entulhos. Uma foi feita pelo MP-RJ, em 28 de janeiro, e outra pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em 1º de março. Os dados das vistorias já estão sendo analisados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), o que possibilitará ao MP traçar estratégias de atuação para resolver o problema de centenas de moradores que estão sofrendo com a poeira e o lixo decorrente dos escombros.

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Após o parecer técnico, que deve ser concluído em breve, poderá ser proposto, junto ao Poder Público, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizada uma Ação Civil Pública.