Senador rasga texto de MP por variedade de assuntos abordados
A variedade de assuntos tratados na medida provisória 513/10 provocou polêmica no Plenário do Senado. Parlamentares do DEM e do PSDB abandonaram a sessão em protesto à votação do que classificaram de uma medida provisória "guarda-chuva" e inconstitucional. Exaltado, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) chegou a rasgar o texto da MP, enquanto reclamava de que a Constituição Federal estaria sendo rasgada no Senado. As informações são da Agência Senado.
Para a oposição, a MP seria inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como parcerias público-privadas, sistema habitacional, financiamento a Estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti. "Esta medida provisória é um acinte ao Senado e ao Congresso. Tratam de temas que são tão díspares que não deveriam sequer merecer a leitura na Casa. Não preenche pressupostos constitucionais. Por isso o DEM vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo contra esta medida", anunciou Demóstenes.
Em defesa da proposta, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), relator da MP, afirmou que todos os assuntos tratados na proposta estavam relacionados a questões financeiras e tributárias. Mas concordou que é preciso mudar a forma como as medidas provisórias tramitam no Senado atualmente.
