TSE recebe prestação de contas dos 27 partidos sobre 2010
Todos os 27 partidos políticos do País apresentaram até as 19h desta segunda-feira, data limite imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as prestações de contas de 2010. Até a noite da sexta, 15 diretórios nacionais ainda não haviam enviado seus balanços contábeis ao TSE: PT, PSDB, DEM, PMDB, PSB, PMN, PV, PRTB, PSTU, PHC, PSDC, PCO, PSL, Psol, e PR.
As informações são relativas ao movimento financeiro de todo o ano e não apenas das campanhas eleitorais, cujas prestações foram apresentadas no final do ano passado. Os primeiros partidos a prestar contas foram PDT, PPS, PP, PCdoB, PTC, PSC, PRP, PTdoB, PCB, PTN, PTB e PRB.
Segundo a legislação eleitoral, caso os partidos não apresentem as contas no prazo, podem deixar de receber cotas do Fundo Partidário. O mesmo ocorre caso sejam detectadas irregularidades. Nesses casos, a legenda pode ser punida pelo período de um a 12 meses ou por meio de desconto do valor apontado como irregular. Caso a Justiça detecte que a prestação de contas está incompleta, o relator responsável abre uma diligência para que a informação seja complementada.
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