O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação penal por corrupção passiva contra o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) nesta quinta-feira. Segundo a assessoria da Suprema Corte, a denúncia, do Ministério Público Federal (MPF), é referente à operação da Polícia Federal (PF) João de Barro. Além dele, são suspeitos também um lobista, João Carlos de Carvalho, e sua mulher, Renata Terezinha Bastos Magalhães - quem teria efetivamente recebido a propina.
Segundo o STF, a denúncia do MPF afirma que o parlamentar recebia propina para negociar a liberação de recursos a cidades de Minas Gerais. Em uma delas, São José do Jacurí (218 km de Belo Horizonte), ele teria recebido R$ 40 mil para negociar emendas de R$ 400 mil a serem usadas em obras.
Operação João de Barro
Na ação, a polícia investigou o desvio de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por parte de prefeituras de sete Estados (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins) e do Distrito Federal. De acordo com nota do MPF, 119 prefeituras foram investigadas pelo desvio de grande parte dos R$ 2,7 bilhões de reais destinados a obras nos municípios. O deputado João Magalhães é o principal suspeito de coordenar o esquema de desvio de verbas que envolveu lobistas, empresários e servidores públicos.
De acordo com as investigações da PF, em contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas, os congressistas indicavam quais seriam as empresas que participariam e quais delas seriam as vencedoras das licitações. O resultado, segundo o MPF, foram procedimentos viciados, inexecução de obras, superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais falsas.
- Terra
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