Receita desarticula quadrilha que fraudava restituições do IR
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, realizou nesta quinta-feira a Operação Triplo S, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que fraudava declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para obter restituições indevidas. As investigações, iniciadas pelo setor de inteligência da Receita, duraram cerca de seis meses e identificaram indícios de que um escritório de contabilidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, cometia a fraude.
O escritório arregimentava interessados com promessas de restituições elevadas ou exclusão de contribuintes da "malha fina". Os fraudadores informavam na declaração de seus clientes valores forjados com despesas dedutíveis que não ocorreram, obtendo valores indevidos de restituições. Em troca, recebiam um percentual da restituição fraudulenta. Cinco pessoas trabalhavam no local elaborando as declarações, e são investigadas pelo crime de formação de quadrilha.
Conforme levantamento da Receita Federal, o grupo enviou quase 7 mil declarações desde 2009. Apenas ontem, o escritório teria enviado 111. Os clientes do escritório serão chamados para depor e deverão ter suas declarações bloqueadas até que possam ser analisadas por auditores fiscais. Os contribuintes que participaram da fraude terão que pagar os valores recebidos indevidamente com juros e multa de até 225% do valor devido, e poderão responder criminalmente.
Recibos de saúde
Segundo a Receita, o combate a esse tipo de fraude foi intensificado com a PF e o MPF, e outras operações similares estão em andamento. Uma delas diz respeito ao uso de recibos de profissionais da área de saúde (como médicos, dentistas, fisioterapeutas e psicólogos). Quase uma centena de profissionais da 7ª Região Fiscal - Rio de Janeiro e Espírito Santo - estariam fornecendo recibos sem a devida prestação do serviço.
Vários contribuintes estão sendo chamados pela fiscalização para prestar esclarecimentos e levarem os comprovantes das despesas. Num dos casos investigados, pelas informações prestadas pelo profissional aos fiscais sobre o valor e a duração de suas consultas, seria necessário que ele trabalhasse 25 horas por dia em atendimento a seus clientes para atingir os valores informados pelos contribuintes com seus recibos. Além disso, o profissional ainda é funcionário público, tendo que cumprir carga horária de oito horas nesse serviço.
Diversos contribuintes que utilizaram o citado profissional já foram fiscalizados pela Receita. A quase totalidade admitiu ter pagado 10% do valor do recibo para consegui-lo. Todos foram autuados e parcelaram suas dívidas com o fisco. O profissional deverá ser denunciado ao conselho de sua categoria.
