RS: reitora de universidade é condenada a 8 anos por fraude
- Demétrio Rocha Pereira
- Direto de Porto Alegre
A reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Miriam da Costa Oliveira, foi condenada a 8 anos, 5 meses e 10 dias de detenção por dispensar licitações irreguarmente por 47 vezes entre 1998 e 2002, quando foi Pró-Diretora de Desenvolvimento Institucional da universidade. A juíza federal Eloy Bernst Justo considerou que a ausência de licitação - e fraudes em outros dois processos licitatórios - beneficiava Paulo Roberto Pedott, contratado diretamente para a prestação de serviços de publicidade à instituição de ensino.
Miriam, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), encaminhava requisições fracionadas de serviço de publicidade para o setor de compras da UFCSPA, explicando que a instituição precisava de elaboração de agendas, calendários, capturas de imagens, serviços de webdesign e outros. Caso os orçamentos fossem inferiores a R$ 8 mil, o setor de compras recomendava a dispensa de licitação e a contratação direta da empresa que apresentasse o menor preço, mediante aval da direção da faculdade. Caso o valor fosse superior a R$ 8 mil, uma licitação deveria ser elaborada e submetida ao setor jurídico da instituição.
O que ocorria, ainda segundo o MPF, é que Miriam encaminhava as requisições já acompanhadas de três orçamentos: um de Paulo Pedott (com preço sempre inferior ao dos concorrentes) e outros dois, descobertos como falsos e assinados por Dóris da Silva Garcia e Fernando Coelho, parentes de Pedott.
O MPF também apontou que o então diretor da UFCSPA, Jorge Lima Hetzel, condenado no processo à mesma pena que Miriam, tinha participação direta nas irregularidades. O valor estimado do prejuízo aos cofres públicos que a fraude causou é de cerca de R$ 100 mil. Pedott foi condenado a 6 anos e 4 meses de detenção, além de 20 dias-multa no valor três salários mínimos cada.
A assessoria da UFCSPA informou ao Terra que a reitora vai recorrer da decisão e que ela não estava disponível para falar sobre o assunto.
Entre as melhores do País
A UFCSPA foi considerada, de acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC), indicador usado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Inep), a segunda instituição de ensino superior mais qualificada do País em cursos de graduação e pós-graduação. Os 415 pontos recebidos dos avaliadores ficaram atrás apenas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que recebeu 439 pontos.
No Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007, os cursos de Medicina e de Nutrição obtiveram nota máxima (5), enquanto o curso de Biomedicina obteve nota 4. Com isso, o curso de Medicina da UFCSPA foi reconhecido como o melhor do Estado e o segundo melhor do País.
