Governo quer 1 posto de recolhimento de armas por município
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
Após a primeira reunião do Conselho do Desarmamento, montado na última semana e encabeçado pelo Ministério da Justiça, o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, anunciou que para a próxima campanha a ideia do governo é aumentar o número de postos de recolhimento de armas de fogo e montar pelo menos um em cada município brasileiro. O apelo pelo desarmamento começará no próximo dia 6 de maio.
Segundo Barreto, nas últimas campanhas pelo desarmamento, basicamente só os postos da Polícia Federal podiam recolher armas de fogo. Por isso, neste ano, o governo quer aumentar a quantidade de locais onde os cidadãos poderão entregar voluntariamente as armas, credenciadas ou ilegais.
"Nesta campanha, todas as unidades de polícia e Forças Armadas serão pontos de recolhimento. Além disso, vamos cadastrar outros pontos, como igrejas e ONGs (organizações não governamentais) e até sedes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que seguirão regras para cadastramento e deverão ter a presença de um agente público para acompanhar a entrega das armas. A ideia é ter, pelo menos, um posto de recolhimento em cada município", disse.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, a arma será destruída na frente do dono, assim que ela for entregue em um dos postos de recolhimento da campanha. "Ao chegar ao posto, a arma será inutilizada na frente do dono. Ainda não sabemos como, mas ela passará a ser sucata e depois toda uma rede será feita para recolher essa sucata para incineração", afirmou.
Outra mudança em relação às campanhas de desarmamento anteriores que quem entregar uma arma nos postos de coleta não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização, já que o pagamento não precisará mais ser via depósito em conta corrente, nem dependerá mais da apresentação de CPF. "Quem entregar a arma receberá um protocolo e poderá trocar nas agências do Banco do Brasil e receberá entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do porte da arma. Posteriormente, podemos aumentar a rede de bancos", destacou Luiz Paulo Barreto.
Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. "A nossa intenção não é saber a procedência da arma", disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a reunião.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, o orçamento inicial da pasta para o pagamento de indenizações é de R$ 10 milhões, valor que pode aumentar, dependendo do sucesso da campanha. Não haverá, no entanto, pagamento de indenizações por munições entregues. Isso porque a lei prevê apenas o pagamento por armas de fogo e para indenizar a entrega de munições, seria necessário alterar a legislação vigente.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da primeira reunião do conselho para o desarmamento, mas saiu para encontro com a presidente Dilma Rousseff. Além de representantes da pasta, participaram da reunião membros do Ministério da Defesa, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Rede Desarma Brasil, Viva Rio, Sou da Paz, Banco do Brasil, Conselho de Comandantes da Polícia Militar, Conselho de Chefes da Polícia Civil, Associação de Maçonarias do Brasil e Frente Nacional dos Prefeitos.
Com informações da Agência Brasil.
