RS: Justiça concede habeas-corpus a atropelador de ciclistas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) concedeu liberdade ao funcionário do Banco Central Ricardo José Neis, 47 anos, acusado de atropelar um grupo de ciclistas durante um passeio no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro. Ricardo deixou o Presídio Central por volta das 15h desta sexta-feira.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o atropelador aguardou seu advogado por cerca de 30 minutos e só deixou o presídio após sua chegada.
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A assessoria de imprensa do TJ-RS informou que o habeas-corpus foi concedido na tarde de quinta-feira pela 3ª Câmara Criminal do tribunal.
Em março, a juíza Rosane Ramos de Oliveira Michels, da 1ª Vara do Júri da Capital, aceitou a denúncia contra Ricardo pelo atropelamento de 17 ciclistas. A magistrada determinou ainda a suspensão cautelar da carteira de motorista do acusado, enquanto tramitar o processo.
Na avaliação da juíza, há indícios suficientes de autoria, obtidos por meio dos depoimentos prestados pelas vítimas e do próprio acusado, para recebimento da denúncia.
A respeito da suspensão da carteira nacional de habilitação, solicitada pelo Ministério Público (MP), ela salientou que o artigo 294 do Código Brasileiro de Trânsito permite ao magistrado a adoção dessa medida quando presente a necessidade de se garantir a ordem pública. A juíza ainda observou que "a toda evidência, a conduta do ora réu violou as normas de segurança no trânsito, pondo em risco a ordem pública, pelo que entendo cabível a medida cautelar pleiteada"
Entenda o caso
Por volta das 19h do dia 25 de fevereiro, uma sexta-feira, o movimento Massa Crítica promovia um passeio ciclístico a favor do uso das bicicletas no tráfego urbano na capital gaúcha. Durante a manifestação, que reuniu mais de 100 pessoas, Ricardo Neis, 47 anos, funcionário do Banco Central, que dirigia um Golf preto, acelerou e atingiu os ciclistas que bloqueavam a rua José do Patrocínio na esquina com a rua Luiz Afonso.
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