Justiça do Rio manda soltar pai da menina Joanna
O juiz Alberto Fraga, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira a soltura de André Rodrigues Marins, preso desde 25 de outubro de 2010 sob acusação de torturar sua filha Joanna Marins, 5 anos. A menina morreu de meningite em 13 de agosto de 2011, após ficar em coma devido às supostas agressões. Segundo nota divulgada, o magistrado entendeu que não há motivos para que André continue preso, visto que ele não representa ameaça à ordem pública, à aplicação da lei penal ou às testemunhas.
Na mesma decisão, o juiz concluiu também que as provas anexadas ao processo não são suficientes para comprovar que André e sua mulher, Vanessa Maia Furtado, tenham cometido o crime de homicídio - suposição apontada inicialmente na denúncia do Ministério Público (MP). O próprio MP, em suas alegações finais, opinou pela desclassificação do crime de homicídio.
De acordo com o juiz Alberto Fraga, ficou claro que, apesar de toda a situação que causou a baixa imunológica da menina e que pode indicar a existência do crime de tortura, os réus não deixaram de procurar atendimento médico adequado para a menor, tendo assim agido pelo menos a partir do dia 15 de julho de 2010.
"Por consequência, o resultado morte não decorreu de qualquer conduta omissiva, mas sim de situação pretérita, a qual, como se verá, levou a criança a um quadro imunológico que permitiu a rápida evolução da meningite herpética e o óbito de Joanna", escreveu o magistrado.Dessa forma, prosseguiu o juiz, "é inviável que se impute aos réus o delito de homicídio por omissão, o que, entretanto, não significa que não possam responder pelo resultado morte apresentado".
O casal responderá unicamente pelo crime de tortura seguida de morte.
Entenda o caso
Joanna morreu no início da tarde de 13 de agosto de 2010, no Hospital Amiu, em Botafogo, na zona sul, onde estava internada em coma desde o dia 19 de julho. Segundo o hospital, a menina sofreu uma parada cardíaca.
A menina foi internada no CTI do hospital da zona sul com um edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras nas nádegas e no tórax, segundo parentes. A suspeita era que ela teria sido espancada e torturada pelo pai. O caso foi levado para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav).
Na investigação, a polícia descobriu que a menina havia sido atendida em outro hospital, o Rio Mar, na zona oeste, onde um falso médico teria dado alta a ela quando ainda estava desacordada. Ele foi identificado como um estudante do 5º período de Medicina.
Em depoimento, o estudante afirmou que havia sido contratado por Sarita Pereira, que teria uma clínica que prestava serviços ao Rio Mar. Ainda segundo a polícia, Souza afirmou que a mulher forneceu a documentação e o carimbo com nome e a inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) de um médico para que ele usasse nos atendimentos.
