Erenice Guerra recebe censura ética por suposto tráfico de influência
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira aplicar a sanção de censura ética à ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, afastada do governo Lula no auge da campanha presidencial do ano passado por suspeitas de que praticaria tráfico de influência para favorecer empresas privadas junto ao governo.
A conduta da ex-funcionária, apontada como braço direito da atual presidente Dilma Rousseff (PT), na época da Casa Civil, foi reprovada por unanimidade pelos seis integrantes do colegiado. "A sanção significa a não-aceitação pelo Estado brasileiro de determinada conduta de determinado funcionário. Não é compatível com o que se espera de um funcionário. A ética tem um sentido pedagógico", disse o relator do caso no Comissão, Fábio Coutinho.
Como não integra mais os quadros do governo federal, Erenice Guerra, que assumiu a Casa Civil após a então ministra Dilma Rousseff deixar o governo para ingressar na corrida presidencial, pode receber apenas a censura ética como sanção. A decisão de repudiar a prática antiética da ex-funcionária é uma forma de condenação de sua conduta, mas não acarreta consequências mais concretas, como uma eventual sugestão para que ela não mais pudesse integrar o rol de funcionários da administração pública.
Erenice pode pedir reconsideração da aplicação de censura ética. Em setembro do ano passado, um dia após ser obrigada a pedir demissão da Casa Civil, ela havia recebido uma outra censura ética da Comissão por não ter apresentado documentos com informações sobre a sua evolução patrimonial e sobre relação de parentes ocupando cargos públicos.
A chamada Declaração Confidencial de Informação (DCI) é exigida de todas as autoridades que assumem cargo na alta administração pública federal. No início do ano, a Casa Civil informou que encerrara, sem a indicação de nenhum culpado, a sindicância aberta dentro do governo para apurar supostas irregularidades e denúncias de tráfico de influência envolvendo a pasta então sob comando da ex-ministra Erenice.
Os dois alvos da investigação, Vinicius Castro e Stevan Knezevic, não foram apontados como culpados nas denúncias de tráfico de influência, ainda que houvesse a suspeita, denunciada por órgãos de imprensa, de que Castro teria recebido R$ 200 mil em propina e de que Stevan tivesse feito tráfico de influência para viabilizar contratos nos Correios e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ex-ministra Erenice Guerra não havia sido alvo daquela sindicância.
