Vídeo de Jaqueline Roriz pode mudar processos de cassação
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
Diante da divulgação de um vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) aparece recebendo maços de dinheiro supostamente ilegais, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira que irá apoiar o debate para que eventualmente sejam mudados os entendimentos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e se permita a determinação de punições mesmo quando eventuais atos ilícitos tenham sido cometidos antes do mandato eletivo. No vídeo, a parlamentar, filha do ex-governador Joaquim Roriz e da candidata derrotada do governo do DF, Weslian Roriz, aparece recebendo suposta propina fruto do esquema do mensalão do Democratas (DEM) no DF.
No auge dos processos de quebra de decoro resultados do esquema do mensalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Ética passou, a partir de 2007, a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos por falta de decoro. O vídeo envolvendo a deputada Jaqueline Roriz é datado de 2006, e seu atual mandato como deputada federal começou neste ano.
"Vamos propor ao Conselho de Ética sobre a necessidade de dar mais agilidade. (O colegiado) terá de rediscutir. Corporativismo acontece em todos os setores e é inerente a qualquer setor. O que necessitamos são regras claras sem que haja discriminação de casos. Vamos patrocinar o debate (sobre mudanças no Conselho de Ética), mas não posso prever qual decisão o Conselho vai tomar", disse Maia.
O presidente da Câmara encaminhou nesta quarta ao Ministério Público um pedido de informações sobre o caso para embasar o corregedor da Casa, Eduardo da Fonte, responsável por investigar internamente os colegas. Desde a última semana os partidos políticos devem indicar representantes para a composição do Conselho de Ética, que avaliará um eventual processo de quebra de decoro.
"As imagens a que assisti são fortes e dão conta de uma situação ruim onde uma figura pública aparece recebendo dinheiro até ali ilícito. Não temos informações sobre a veracidade das fitas. É uma situação complexa, e o ilícito precisa ser investigado", afirmou, defendendo que Jaqueline Roriz tenha direito à ampla defesa.
A parlamentar pediu para deixar a comissão de reforma política e seu partido aceitou a solicitação. No entanto, a carta da política não faz menção direta ao vídeo. A legenda indicou seu líder, Fábio Faria (RN), para ocupar a vaga, e o deputado Dr. Carlos Alberto (RJ), como suplente,para os trabalhos que buscarão um consenso sobre temas polêmicos, como o financiamento público de campanhas, o fim das coligações, a cláusula de desempenho para partidos e o sistema de listas fechadas, entre outros.
Entenda o mensalão do DF:
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O então governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
