Procon multa Eletropaulo em R$ 4,7 mi por interrupções de luz
O Procon de São Paulo multou a concessionária AES Eletropaulo, que presta serviços na rede elétrica da capital e municípios próximos, em R$ 4,7 milhões. Os motivos foram interrupções no fornecimento de energia entre setembro de 2010 e janeiro deste ano, além da demora no restabelecimento, as quais chegaram a mais de 20 horas em alguns casos. Além disso, a concessionária deixou de assegurar disponibilidade do serviço de atendimento ao consumidor (SAC).
Pelo menos 590 mil unidades consumidoras foram afetadas. No dia 24 de fevereiro, a empresa compareceu ao Procon para apresentar esclarecimentos relativos às falhas. Os documentos apresentaram detalhes sobre o tempo de duração, motivos, número de consumidores afetados, medidas adotadas para solucionar o problema, ressarcimento dos prejuízos causados, entre outros. Após a análise dos documentos, o órgão concluiu que a empresa agiu em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Em nota enviada à imprensa, a Eletropaulo informou que "está analisando o auto de infração emitido pelo Procon-SP e que tomará as medidas administrativas cabíveis".
Blecaute:
No dia 8 de fevereiro, um atingiu cerca de 2,5 milhões de habitantes na capital paulista. As regiões atingidas foram avenida Paulista, Brigadeiro, 13 de Maio e imediações e parte da zona sul, como Vila Olímpia, Itaim Bibi, além de bairros na zona oeste, como Leopoldina, Perdizes e Pinheiros. O desligamento de semáforos em função da falta de luz complicou o trânsito em São Paulo e com a queda de luz, 18 bombas que levam água aos reservatórios paralisaram.
De acordo com a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), "em 12 minutos o sistema foi reestabelecido. A segunda interrupção, ocorrida às 16h40, teve como causa o excesso de carga sobre os dois transformadores remanescentes. Isto foi corrigido com o remanejamento de cargas. Às 16h45 o sistema já havia sido restabelecido". O motivo apontado pela companhia foi uma falha em um dos três transformadores de 345/88 kV em sua subestação Bandeirantes, localizada na região sul. Outros dois transformadores foram desligados, como consequência.
Atendimento especial
A Fundação Procon-SP lançou no último dia 24, o mutirão de atendimento especial às vítimas do apagão em todo o Estado. Confira o passo-a-passo:
1) O consumidor deve registrar a sua queixa no canal eletrônico exclusivo para as "vítimas do apagão" (www.procon.sp.gov.br). Se preferir, pode discar o 151 ou dirigir-se a um dos postos de atendimento (no interior, os moradores devem acionar apenas o canal eletrônico).
2) As queixas serão encaminhadas imediatamente à concessionária.
3) A concessionária tem o prazo de 15 a 25 dias para prestar esclarecimentos.
4) Após o retorno da concessionária, o Procon-SP fará contato com o consumidor.
5) Para equipamentos eletrônicos e elétricos, o consumidor deverá ser ressarcido no prazo máximo de 45 dias.
6) Para os demais casos, o prazo varia de acordo com o tipo de problema.
