Engenheiro é condenado por posse de pornografia infantil
Um engenheiro de segurança, de 53 anos, foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por posse e divulgação de pornografia infantil. Na residência do engenheiro, foram encontradas mais de 400 mil imagens e 5 mil vídeos. Desse total, 1.658 arquivos foram compartilhados na internet através do programa e-Mule.
O caso foi descoberto pela Operação Carrossel 2, da Polícia Federal, realizada em setembro de 2008, em colaboração com a Interpol. A operação usou o sistema peer-to-peer e-Mule, um software que localiza, dentro do e-Mule, imagens conhecidas de pornografia infantil já distribuídas na internet.
Ao ser interrogado, o denunciado reconheceu que há anos baixava material de cunho pornográfico e pedófilo, assumindo fazê-lo por uma questão de gosto. A defesa do acusado negou que o engenheiro tivesse a intenção de compartilhar os arquivos com outras pessoas e tentou sustetar que ele seria uma vítima da situação, já que baixava os arquivos "por preferência pessoal".
No entanto, a tese não foi aceita pois, segundo a perícia, o usuário desse tipo de programa consegue visualizar com facilidade os arquivos que são compartilhados com outros usuários em tempo real. A análise dos dados comprovou que o volume de transmissão era maior do que o era recebido. O acusado transferiu cerca de 43 GB (gigabytes) de informação.
Reforma do ECA
Como o crime foi cometido em março de 2008, antes da reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionada em novembro do mesmo ano, que aumentou as penas pelo crime de pornografia infantil e que também criminalizou a posse de arquivos do tipo, a condenação baseou-se na redação anterior do artigo 241 do ECA e a pena foi de 6 anos e 8 meses de reclusão. Atualmente, a pena por este crime é de 4 a 8 anos de prisão.
O MPF já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel em São Paulo, Sorocaba e Jales.
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